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Economia em Debate
n° 203 (14/09/2017) 

 

Economia em Debate é um instrumento para a reflexão das questões que envolvem a economia brasileira e mundial. Os textos selecionados e aqui publicados, com suas respectivas fontes e autores, não expressam necessariamente a opinião da UGT. Constituem, assim, fontes plurais e imprescindíveis que podem auxiliar na socialização de informações úteis e na compreensão de inúmeros problemas econômicos nacionais e internacionais que afetam toda a sociedade, em especial aos trabalhadores.

Eduardo Rocha

Economista da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Primeira Página

Folha de S. Paulo - 14/09/2017

 

 

Bancos querem troca rápida e definitiva na presidência da JBS

Folha de S. Paulo - 14/09/2017

 

INSTITUIÇÕES VEEM RISCOS PARA VENDA DE NEGÓCIOS E PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO GRUPO DOS BATISTA

 

Empresa já vinha discutindo sucessão, mas para uma transição organizada  que poderia durar até 180 dias

RAQUEL LANDIM ALEXA SALOMÃO DE SÃO PAULO

Os bancos credores querem uma troca rápida e definitiva na presidência da JBS, após a prisão de Wesley Batista nesta quarta-feira (13).

Se isso ocorrer, os Batistas poderão deixar o comando do império que construíram. Seria a primeira vez desde a fundação, em 1953, que a família não estaria à frente de decisões estratégicas.

Segundo executivos dos bancos, a presença dos irmãos, que já era vista com restrição, passou a ser interpretada como um risco para um bom desfecho da venda de empresas do grupo, depois que a Polícia Federal prendeu Wesley alegando que o executivo poderia fugir do país.

A venda dos ativos ê prioridade para os bancos, porque se tornou a principal garantia de que a JBS vai honrar a renegociação de cerca de R$ 20 bilhões em dívidas feita no mês passado. Até agora a empresa tem pago seus compromissos.

A reestruturação do grupo vinha tranquilizando os credores. Nas últimas semanas, a J&F, holding dos negócios da família, encontrou compradores a bons preços para Alpargatas, Vigor e Eldorado, o que ajudaria a levantar até R$ 14 bilhões nos próximos meses.

No entanto, ainda não entrou dinheiro desses negócios no caixa porque os pagamentos estão atrelados ao acordo de leniência da J&F com o Ministério Público Federal, e a cada reviravolta cresce a insegurança em relação à efetiva conclusão dos negócios.

O pior cenário para o grupo hoje seria uma revisão ou anulação do acordo de leniência. O futuro desse acordo depende da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a colaboração premiada dos Batista, que está em xeque desde que Procuradoria-Geral da República acusou Jo-esley de omitir informações.

Em reunião de emergência nesta quarta (13), o conselho de administração da JBS  preferiu  não  indicar  um  presidente  interino  para  o  lugar  de Wesley. A



avaliação da maior parte do colegiado, com exceção dos representantes do BNDES, ê que uma mudança agora seria precipitada.

A tendência, no entanto, ê que a indefinição não perdure por muito tempo. O mercado parece ver com bons olhos uma troca. As ações da JBS subiram 2,35% para R$ 8,27, apesar da prisão de Wesley -no ano, recuam 27,5%.

A empresa já vinha discutindo possíveis sucessores, mas para uma transição organizada que poderia durar atê 180 dias. Agora o processo deve acelerar. Entre os cotados para o cargo, estão Gilberto Tomazoni, Tarek Fara-hat e Gilberto Xandó, executivos que atuam no grupo.

 


Economistas querem fim de diploma obrigatório

Folha de S. Paulo - 14/09/2017


 

Para grupo, reserva de mercado não faz sentido; federação de estudantes critica proposta

 

FILIPE OLIVEIRA DE SÃO PAULO

 

Economistas vêm compartilhando na internet abaixo-assinado criticando a obrigatoriedade de cursar uma graduação em economia e estar credenciado no conselho de classe para atuar na área.


O manifesto foi lançado no dia 2 de setembro e havia recebido 477 assinaturas atê esta quarta-feira (13).

Além do diploma, para poder se intitular economista e atuar em cargos restritos a profissionais da área ê preciso estar credenciado em uma unidade do Corecon e pagar taxa de R$ 490 anual (caso de São Paulo), sob pena de ser processado por exercício irregular da atividade.

O Cofecon (Conselho Federal de Economia) afirma que a obrigatoriedade do diploma protege empresas e governos de prejuízos causados por maus profissionais. Também destaca que a fiscalização ê responsabilidade dos conselhos definida em lei.

O texto já foi criticado pela Federação Nacional dos Estudantes de Economia (Feneço). Para ela, a ideia, se levada adiante, provocará a queda da qualidade e a fragmentação da profissionais, além de estimular a evasão nos cursos de economia.

Alguns dos idealizadores do documento pelo fim da obrigatoriedade do diploma, construído a várias mãos, são Marcos Lisboa, presidente do Insper, e o doutor em economia Adolfo Sachsida.

Lisboa diz que parte da crise econômica atravessada pelo Brasil vem da cultura da busca por privilégios e proteções para diferentes setores, o que se apelidou de "cultura da meia entrada".



Segundo ele, em um momento em que se defende uma agenda de estímulos a concorrência, cabe à classe econômica dar o exemplo e questionar a reserva de mercado.

Outro ponto criticado pelo manifesto ê o fato de profissionais graduados em outras áreas, mas que possuem pós-graduação em economia, não poderem exercer cargos reservados à categoria nem se intitular economista.

O documento lembra o caso do ex-ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen. Mesmo já tendo livros seus adotados em cursos de economia, teve de fazer uma graduação na área para poder exercer a profissão.

Os economistas que lideram o movimento dizem em seu manifesto serem favoráveis a certificações em áreas como medicina e direito.

Por outro lado, questionam o fato de a proteção ser efetiva no caso de uma ciência social como a economia, de frequentes debates e divergências entre os especialistas.

Sachsida diz que um mau economista pode trazer grandes prejuízos para um país e para uma empresa. Porém, questiona a efetividade de medidas que buscam afastá-los do mercado. "A última equipe econômica do governo [Dilma] era toda formada em economia", provoca, citando a crise vivida pelo país.

 


Membros do Petros vão à Justiça contra ajuste para cobrir rombo

Folha de S. Paulo - 14/09/2017


 

Do Rio - A Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras) vai questionar na Justiça o plano de ajuste no principal fundo de pensão da estatal, que prevê aporte de R$ 27,7 bilhões de empregados e da estatal para cobrir o rombo acumulado entre 2013 e 2015.

Aprovado na terça (12) pelo conselho deliberativo da Petros, o plano estabelece, por 18 anos, contribuição extraordinária para os empregados e aposentados. Eles serão responsáveis por injetar R$ 14 bilhões no  Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), que tem 77 mil participantes.

A Petrobras e a BR Distribuidora contribuirão com o restante, caso a proposta seja aprovada pela Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais).

"Nos últimos 14 anos, as contas da Petros foram rejeitadas pelo conselho  fiscal, mas depois aprovadas pelo conselho deliberativo, que é controlado pela Petrobras. E agora os trabalhadores pagam a conta", disse o presidente da Aepet, Fernando Siqueira.



A entidade convocou para o dia 25 uma reunião para definir a estratégia na Justiça, considerada "a mais dura batalha a ser enfrentada" pela categoria. Chamou para o evento, além dos participantes do plano, a OAB.

De 2013 a 2015, a PPSP acumulou déficit de R$ 25,6 bilhões. O plano de ajuste estabelece alíquotas progressivas para os participantes. Em casos de salários mais altos, a contribuição passará de 12% para até 40% do  vencimento mensal.

Hora de enterrar as carnes podres

Folha de S. Paulo - 14/09/2017


Vinicius Torres Freire

O BNDES deve vender a participação que tem na empresa dos encanados Batista, a JBS. É o que escreveu o presidente do bancão estatal de investimento, Paulo Rabello de Castro, em sua conta no Twitter, nesta quarta- feira (3).

"Chegou a hora de o BNDES resgatar os investimentos de todos nós brasileiros na JBS", escreveu "@PRabello".

Por que apenas a JBS? O BNDESPar, empresa de investimentos do BNDES, tem participações em outras três dúzias de companhias. Nenhuma é encrenca financeira ou criminal do tamanho da JBS (ou, mais importante no caso, nenhuma colocou uma corda no pescoço de Michel Temer). Ainda assim.

As relações entre Estado e empresa apodreceram ao ponto de se terem tomado outra vez uma ameaça ao que temos ou nos resta de política democrática. Para fazer um resumo ameno, o conluio das castas políticas, burocráticas e empresariais resultou em:

1) Corrupção geral das instituições, que muito contribuiu para a catástrofe dos últimos quatro anos; 2) Endividamento extra e letal do governo, da ordem de meio trilhão de reais, afora perdas com subsídios, uns 10% do PIB, tudo somado, por baixo; 3) Transferências maciças de renda para os mais ricos dos mais ricos; 4) Concentração da propriedade da grande empresa, formação de oligopólios; 5) Centenas de bilhões em investimentos improdutivos; incentivos maciços para empresas investirem em "relações institucionais" (do lobby ao suborno), não em produtividade.

BNDES diz que vai se livrar da JBS, mas limpeza da relação suja entre empresa e Estado tem de ser maior

Em suma, não deu certo. É preciso passar um trator nisso tudo, limpar o terreno, apartar Estado e empresa até pelo menos que "todos nós brasileiros" retomemos o controle sobre as instituições de governo do Brasil.

O BNDES foi o braço forte financeiro da formação desses conglomerados, os maiores  deles  apenas  aglomeração  ou  associação  de  bandidos (Petrobras, maior empresa do país; JBS, segunda maior; Odebrecht, sétima etc.). Não importa aqui se o BNDES foi ou não corrompido. O BNDES azeitou o funcionamento de um sistema corrupto.

Bancos estatais, que já haviam vitaminado algumas privatizações porcas dos anos FHC, se transformaram de vez em banqueiros da conglomeração nos anos Lula e Dilma. Financiaram fusões, aquisições, salvações de empresas de telecomunicações, carnes, celulose, petroquímica, bancos, construção civil, combustíveis, farmácia, softwares ou calçados, como tantas vezes se escreveu nestas colunas. Das 50 maiores empresas do país, o governo é dono ou sócio de 22.

O governo à cata desesperada de dinheiro quer reaver mais cedo as centenas de bilhões que colocou no BNDES. Por que não dar fim do BNDESPar? A empresa tem uns R$60 bilhões em participações societárias. Não é o caso de liquidar tudo isso agora em um feirão, claro. Há bons economistas e advogados para fazer um programa de venda rentável e sem picaretagens.

É possível imaginar os motivos pelos quais um banco qualquer teria uma carteira de ações. É mais fácil perceber por que um banco estatal brasileiro desta segunda década do século 21 não deveria estar nesse negócio. Não deu certo, é um dos motivos da catástrofe que nos desgraça faz quatro anos, que "todos nós brasileiros" vamos levar uma década consertando, se  tudo  der certo.

 

Relator vota a favor de poupadores no STJ Folha de S. Paulo - 14/09/2017

MINISTRO DEFENDE QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE FAZER PARTE DE ASSOCIAÇÕES PARA PEDIR RESSARCIMENTO DE PREJUÍZO EM PLANOS

 

Julgamento, que ocorre por solicitação de bancos, é suspenso por pedido de vista; questão das perdas também está no Supremo

FLAVIA LIMA DE BRASÍLIA

Os poupadores que pedem na Justiça o ressarcimento das perdas ocorridas com os planos econômicos estão em vantagem no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em julgamento que acabou suspenso por um pedido de vistas nesta quarta-feira (13).

Único a proferir seu voto, o ministro e relator do caso, Raul Araújo, se pronunciou a favor de que todo poupador que se considerou lesado por planos econômicos e pediu ressarcimento das perdas em ações coletivas pode ser beneficiado por eventuais decisões judiciais.



Não há, segundo ele, a necessidade de o poupador fazer parte de alguma das associações de direito ao consumidor no momento em que a ação foi proposta, como defendem os bancos.

O ministro relator decidiu também que os bancos sucessores responderão pelos ativos de poupança que foram incorporados de outras instituições, como o HSBC, no caso do Bamerindus, ou do Banco do Brasil, que ficou com os ativos da Nossa Caixa.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas feito pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que prometeu não levar muito tempo para recolocar a questão em julgamento no tribunal.

Ainda irão votar sete ministros, mais o presidente em caso de empate.

O STJ julga pedido dos bancos de que apenas os poupadores filiados às associações sejam beneficiados por decisões e acordos.

A tentativa, dizem as associações de defesa dos poupadores, ê reduzir o conjunto de eventuais beneficiários.

Segundo advogado da Frente dos Poupadores, Luiz Fernando Pereira, os bancos tentam impedir que o "ganhador leve o troféu".

TENTATIVA DE ACORDO

Enquanto a questão não for julgada, bancos e representantes de poupadores não devem voltar à mesa das negociações, suspensas justamente em razão do pedido dos bancos ao STJ.

Desde o ano passado, bancos e representantes de poupadores buscam um acordo para pôr fim à disputa.

O assunto, no entanto, corre na Justiça há cerca de 30 anos. Correntistas dos maiores bancos do país que tinham caderneta de poupança nos anos 1980 e 1990 pedem na Justiça o ressarcimento pelo congelamento de suas aplicações durante  os  planos  econômicos  Bresser  (1987),  Verão  (1989),  Collor  1  e 2

(1990) e Collor 2 (1991).

Segundo as associações de defesa dos poupadores, na prática, o critério defendido pelos bancos, de necessidade de filiação prévia à ação, reduz praticamente a zero o número dos que têm condições de executar as ações coletivas e abre espaço para o pagamento de valores irrisórios por parte dos bancos.

A questão das perdas da poupança também está no STF (Supremo Tribunal Federal), que incentiva que as partes cheguem a um acordo para colocar fim a numerosas ações na Justiça.



A negociação está sendo mediada pela AGU (Advocacia-Geral da União), com a ajuda do Banco Central.

Segundo os representantes dos poupadores, 1,2 milhão de cadernetas de poupança são objeto do acordo em ações coletivas e individuais.

Os representantes dos poupadores acreditam que podem vencer na disputa definitiva no STF, uma vez que inúmeras ações individuais já foram julgadas a seu favor no passado.

e chegarem a um acordo com a abrangência definida hoje, os bancos teriam de pagar indenizações entre R$ 11 bilhões e R$ 16 bilhões.

 


Governo inicia PDV de servidores federais

Folha de S. Paulo - 14/09/2017


 

Adesão, que vai até o dia 31 de dezembro, dá direito a 1,25 salário por ano trabalhado

 

DE BRASÍLIA

 

O governo abriu nesta quarta (13) a adesão de servidores públicos federais ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) anunciado pela equipe econômica como medida de contenção de gastos.

Os servidores interessados da administração direta, além de fundações e autarquias, poderão aderir nos seus órgãos ou entidades de origem atê 31 de dezembro.

Também foi regulamentada outra medida anunciada pelo governo federal para conter despesas com pessoal, a jornada reduzida de trabalho, para a qual não há prazo limite de adesão.

"Essas são as únicas medidas capazes de reduzir despesas com o estoque [de pessoal], já que não temos capacidade de demissão como tem o setor  privado", afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. "Lembrando que no governo Collor isso ocorreu, mas as pessoas depois foram reincorporadas por decisões judiciais."

A previsão ê que o PDV e a jornada reduzida permitam que o governo economize R$ 1 bilhão ao ano.

De acordo com o Ministério do Planejamento, quem aderir ao PDV receberá 1,25 de salário por ano trabalhado, além de valores como férias e gratificação natalina.

Essa indenização será parcelada mensalmente -o número de parcelas será determinado pelo tempo de serviço do funcionário público.



A pasta informou ainda que, para 22 carreiras, a adesão será limitada ao teto de 5% dos servidores.

Entre essas carreiras, estão advogado da União e procurador da Fazenda Nacional.

 


Brasil precisa valorizar seus próprios capitalistas Folha de S. Paulo - 14/09/2017

Entrevista - Jacques Marcovitch


 

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO DE SÃO PAULO

PARA EX-REITOR DA USP, QUE HÁ 16 ANOS REGISTRA A HISTÓRIA DE PIONEIROS, EXEMPLOS AJUDAM JOVENS A SUPERAR ADVERSIDADE

ENTREVISTA JACQUES MARCOVITCH

Por ideologia, a pesquisa de história do Brasil olha apenas para a política e os movimentos sociais e deixa de lado os empresários, diz o professor da FEA e ex-reitor da USP Jacques Marcovitch.

Dedicado nos últimos 16 anos a registrar a trajetória de 24 empreendedores pioneiros (veja quadro ao lado), ele acaba de formar uma turma de 35 professores da rede pública -o Estado de São Paulo incluiu o ensino do empreendedorismo no currículo do ensino médio.

Marcovitch diz que o Brasil precisa deixar de cultuar empresários estrangeiros  e valorizar seus próprios modelos. "Precisamos mostrar a nossos jovens que adversidade não ê condenação do futuro, existe meio de superação."

Na seleção, o ex-reitor diz ter deixado propositalmente de fora setores "que surgem e se afirmam em dependência contínua do governo". "Empreiteiras?" "Você ê quem está dizendo", responde ele.

Marcovitch negocia patrocínio para trazer a São Paulo exposição sobre os capitalistas que já levou ao Rio, a Fortaleza, a Recife e a Manaus.

Dentre os 24 personagens, o destaque de Marcovitch ê Roberto Simonsen.  "Foi capaz de unir pioneirismo, sucesso empresarial e a realização intelectual e acadêmica."

Folha - Qual a raiz do projeto?

 

Jacques Marcovitch - Na década de 1970, quando comecei a dar aulas na  FEA, procurei exemplos de empresários brasileiros. Havia [Henry] Ford, [Jules



Henry] Fayol, [John Davison] Rockefeller, mas do Brasil não havia nada. Só um pouco de Matarazzo.

Que é italiano.

Sim, dos pioneiros, parte não ê nascida aqui. Mas há uma adversidade de origem que explica um traço do pioneirismo brasileiro. Enfrentar a adversidade muito cedo faz com que o indivíduo se prepare melhor para a vida.

Em cargos de gestão na USP, precisei transitar por outras áreas e comecei a descobrir o que há de pesquisa de empresários. Há um divórcio entre a história do Brasil e a presença dos empresários. Em qualquer livro, o máximo que se encontra ê [barão de] Mauá.

Por quê?

No Brasil, como em alguns outros países de cultura latina, a tendência ê demonizar o lucro. Há uma ideologia que ainda entende que o setor produtivo se apropria da mais-valia e marginaliza a força do trabalho. A história de empresas, ou mesmo a econômica, ê relegada a segundo plano.

Isso não quer dizer que não tenhamos excelentes teses. Nem sempre na história, às vezes na sociologia. Fomos descobrindo pouco a pouco onde elas eram guardadas.

Ficavam escondidas?

Eles estavam escondidos lá [risos], o Jafet, o Matarazzo.

Quando o projeto passou a ser pedagógico?

O projeto museológico força você a pensar em como se comunicar com os jovens. Nossa preocupação ê influenciaras mentalidades, não simplesmente expor.

Influenciar como?

Hoje a sala de aula ê um lugar não de transferência, mas de construção de conhecimento, de identidade e de projeto de vida. No conhecimento, precisamos despertar, através de mitos positivos, uma curiosidade. O garoto sai da aula e vai buscar um pioneiro empreendedor no bairro dele, no qual  pode se inspirar, e entender que somos capazes de construir o futuro.

Na identidade, se o jovem não vê referências positivas do nosso passado, como vai construir um futuro melhor? Estamos chegando a 2022, bicentenário da Independência. Vamos levar para a juventude a mesma coisa do passado? A relação política com a metrópole? Ou vamos trazer dimensões novas, começando por Mauá, que se desvinculou da metrópole a ponto de criar indústrias no Brasil, o que era proibido na colonização?


Como isso vira projeto de vida?


"No Brasil e em outros países latinos, a tendência é demonizar o lucro. Há uma ideologia que ainda entende que o setor produtivo se apropria da mais-valia e marginaliza a força do trabalho.

A história de empresas, ou mesmo a econômica, é relegada a segundo plano As lições que se tiram dos 24 personagens é que riqueza não é objetivo, mas meio para viabilizar o sonho, que o verdadeiro poder ê mandar em si mesmo, não nos outros. E que sabedoria é valorizar o conhecimento dos outros, daqueles que podem ajudá-los a viabilizar o sonho. Muitos dos pioneiros nunca estudaram, não tiveram educação formal.

Adversidade na juventude é insumo que não falta no pais. Como completar o ciclo?

Esse ê o principal desafio do nosso projeto e tantos semelhantes. Como dizer ao jovem que adversidade não ê uma condenação do futuro? Que, pelo contrário, pode haver nisso o meio de superação? A melhor forma ê dar exemplos. Os pioneiros podem constituir esse exemplo.

Veja o empreendedorismo na ilicitude, nossas redes de comércio ilícito, drogas, receptações de roubos. O potencial está aí. A pergunta não ê se esses jovens vão ou não se tomar empreendedores.

Uber, taxistas são empreendedores. Autoempregados que resolvem assumir seus próprios riscos. Se caminhamos para a agenda positiva...

Por outro lado, a história brasileira sempre foi de confusão entre o público e o privado. Como separar o que foi empenho deles do que foi intimidade como poder político?

Na fase do surgimento e da evolução de uma economia, no que chamo de "take-off" [decolagem], a relação entre Estado e setor privado é de simbiose, de complementaridade. Pode evoluir para parasitismo, mas o papel do Estado ê importante. Aconteceu com boa parte dos pioneiros, mas outros não precisaram. Acho que sua pergunta tem a ver mais com alguns setores que  não estão nessa coletânea. E não ê por acaso que não estão.

As empreiteiras?

É você quem diz. Esses setores praticamente surgem e se afirmam numa dependência contínua do setor público.

O ambiente de negócios não é muito hostil no Brasil?

Era mais antes da crise política, de junho de 2013. Nem quero lembrar o 12 de julho de 2014, o 7 a 1. Começamos a conviver com ele não só no futebol mas na política e na economia. A depressão ê absoluta e há uma mensagem implícita: não tem mais Estado provedor nem recursos ilimitados nos bancos



Públicos. Cada um tem que se virar. A Assembleia aprovou o plano de educação empreendedora para todas as escolas públicas de São Paulo. Há cinco anos, diriam "olha o capitalismo entrando nas nossas escolas públicas". Hoje ê um projeto da Secretaria da Educação.

RAIO-X

Idade: 70 anos Formação:

administração na USP, mestrado na Universidade Vanderbilt, doutorado na USP

Carreira: presidente das Companhias de Energia do Estado de São Paulo (1986-1987), reitor da USP (1997-2001), secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (2002).

É professor da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP

China anuncia expansão do uso do etanol

Folha de S. Paulo - 14/09/2017


 

EM PLANO CONTRA EMISSÕES DE POLUENTES, PEQUIM QUER LEVAR PARA TODO O TERRITÓRIO GASOLINA COM 10% DE ÁLCOOL

Ideia é usar excedente de milho para fabricar biocombustível, mas setor de cana do Brasil vê também oportunidade

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O governo chinês anunciou nesta quarta-feira (13) que pretende expandir o uso da gasolina E10, que possui 10% de etanol, em todo o seu território até 2020.

Trata-se da primeira definição formal de cronograma de um plano mais abrangente para reduzir a emissão de poluentes e ao mesmo tempo impulsionar a demanda do excedente de milho na China.

O projeto ê visto como uma revolução para a nova indústria de biocombustíveis chinesa. Osbiocombustíveis estão relegados a um patamar mínimo na China, o maior mercado automobilístico do planeta, onde representam só 1% do volume de produtos petroleiros consumidos.

"Vão circular mais recursos de investidores internos e estrangeiros", disse Li Qi-ang, da consultoria JC Intel-ligence, que prevê mais de dez projetos de indústrias de etanol no cinturão do milho do nordeste da China.



Apesar do viés direcionado ao milho, a Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar) prevê reflexos positivos também para o mercado produtor brasileiro.

"Eles não vão fazer um programa que vai depender de importações, pela própria segurança energética, mas podemos ser parte do suprimento dessa oferta que eles vão demandar nos próximos anos, se realmente embarcarem num projeto de mais longo prazo", diz Eduardo Leão, diretor-executivo  da Única.

"Hoje, 90%do consumo se dá no Brasil, nos EUA e na União Europeia, então ê muito positivo ter outro grande mercado, como a China, caminhando para um programa desta magnitude."

MILHO

O documento divulgado pelo NDCR, órgão de planejamento econômico, indica que, "atê o fim de 2025, [o país] deverá começar a produzir em grande escala etanol à base de celulose [matéria vegetal] e a melhorar suas tecnologias para alcançar os padrões internacionais".

A meta ê reduzir a emissão de gases que provocam efeito estufa para diminuir a poluição nas grandes cidades, mas também "um melhor uso das produções agrícolas vencidas ou excedentes".

O etanol pode ser produzido a partir de cana de açúcar, mas também do milho. A China tem um excedente do cereal em suas reservas avaliado em mais de 200 milhões de toneladas.

No longo prazo, o país tem outros insumos em vista para os biocombustíveis.

"A China produz ao ano mais de 400 milhões de resíduos vegetais de palha ou silvicultura, 30% poderiam ser usados para produzir 20 milhões de toneladas  de biocombustíveis", diz o governo.

O anúncio vem poucos dias depois de Pequim informar que estuda proibir a produção e a venda de automóveis movidos a combustíveis fósseis.

Colaborou JOANA CUNHA, de São Paulo

Desigualdade em alta

Folha de S. Paulo - 14/09/2017


 

LAURA CARVALHO

MUITOS ANALISTAS entenderam que o estudo de Marc Morgan, publicado na semana passada pelo World Wealth Income Databa-se, instituto dirigido por Thomas Piketty, refuta a tese de que houve queda na desigualdade de renda no Brasil nas últimas décadas.



O estudo mostra, por exemplo, que, nos cinco anos que antecederam a crise financeira internacional de 2007-08, o 0,1% mais rico da população se apropriou de 68% do crescimento da renda nacional.

A pesquisa reforça estudos anteriores dos pesquisadores Marcelo Medeiros, Fabio Castro e Pedro Souza, da Universidade de Brasília, os primeiros a complementar os dados da Pnad/IBGE com informações de declarações de Imposto de Renda obtidas na Receita Federal.

Ao combinar dados tributários, que tendem a subestimar menos a renda dos mais ricos do que as pesquisas amostrais, com os dados da Pnad, que capta melhor a renda dos mais pobres, os pesquisadores brasileiros já haviam concluído que não houve queda na parcela da renda apropriada pelo 1% mais rico no Brasil ao longo dos anos 2000.

Embora o foco do trabalho de Marc Morgan seja a distribuição da renda pré- tributação, sabemos que o nosso sistema tributário altamente regressivo não corrige o problema: ao contrário, a alta parcela da renda dos mais ricos que é isenta de Imposto de Renda nos deixa ainda mais distantes de países com  uma distribuição mais igualitária.

Mas, embora nada tenha sido feito ao longo dos últimos governos para redistribuir renda do topo para a base da pirâmide, o que exigiria, por exemplo, o aumento da tributação sobre a renda e o patrimônio dos mais ricos e a redução de impostos sobre o consumo, certamente houve melhora na distribuição de renda na base da pirâmide.

Nada foi feito nos últimos governos para redistribuir renda do topo para a base da pirâmide

Além do efeito das transferências de renda, tanto os dados da Receita quanto os da Pnad/ IBGE mostram que houve forte redução da desigualdade salarial naquele período.

Em outras palavras, ainda que os salários tenham ficado menos concentrados nos anos 2000 graças ao crescimento acelerado dos rendimentos de trabalhadores da base da pirâmide -fruto da valorização do salário mínimo e do crescimento de setores muito intensivos em mão de obra menos qualificada-, a renda do capital cresceu ainda mais e se manteve altamente concentrada na mão dos mais ricos.

Um trabalho de Marcelo Medeiros e Fabio Castro realizado para os anos 2006- 2012 sugere que o crescimento da renda do capital foi o grande responsável pela resiliên-cia da desigualdade no período, não por causa do aumento dos lucros das empresas, e sim pelos altos ganhos de capital obtidos sobre a riqueza acumulada. Essa medida capta, por exemplo, a forte alta nos preços dos imóveis e de ativos financeiros que marcou aqueles anos.

Mas, se a queda da desigualdade de renda na base não foi suficiente para compensar os ganhos derivados da alta concentração da riqueza na mão dos mais ricos na última década, as características da crise atual e da política econômica implementada, por sua vez, apontam para um aumento da desigualdade também na base da pirâmide nos próximos anos.

Um estudo recente da Tendências Consultoria com base em dados da Pnad sugere que, no que tange à massa de salários, as famílias da chamada classe A -com renda superior a R$ 17.286 mensais- obtiveram um crescimento da renda seis vez superior à média no primeiro semestre deste ano.

LAURA CARVALHO, 33, é professora do Departamento de Economia da FEA- USP com doutorado na New School for Social Research (NYC). Escreve às quintas-feiras nesta coluna.

Comando incerto

O Globo - 14/09/2017

 

Prisão de Wesley deve acelerar mudança na JBS, mas família Batista controla conselho

 

DANIELLE NOGUEIRA JOÃO SORIMA NETO

A prisão preventiva do presidente global da JBS, Wesley Batista, ontem, joga em um mar de incertezas aquela que é a maior processadora de proteína animal do mundo, com faturamento de R$ 170 bilhões. Os advogados de Wesley acreditam que ele poderá ser liberado em poucos dias. Na avaliação do mercado, porém, independentemente do desfecho na esfera jurídica, a detenção de Wesley deve acelerar a troca de comando da companhia. O problema é que a JBS não tem um plano claro de sucessão, e, ainda que Wesley seja substituído, a tendência é que os interesses da  família prevaleçam, uma vez que ao menos quatro dos oito membros do Conselho de Administração da companhia são alinhados aos Batista.


Wesley foi preso na segunda fase da Operação Tendão de Aquiles, da Polícia Federal, por insider trading (uso de informação privilegiada no mercado). Levantamento feito pelo GLOBO mostra que os controladores da JBS venderam R$ 483,8 milhões em ações da empresa nos meses de abril e maio, evitando perdas milionárias com a desvalorização dos papéis. A pena prevista em lei para esse crime é de um a cinco anos de prisão, além de multa de até três vezes do valor lucrado com as transações.

A indicação de um possível substituto de Wesley tem de ser aprovada por maioria simples no Conselho. Pelo estatuto da empresa, o presidente do órgão tem voto de qualidade, ou seja, em caso de empate, cabe a ele o voto decisivo. Hoje, a presidência do Conselho é ocupada por Tarek Farahat, muito próximo dos irmãos Batista e que, até pouco tempo, era presidente global de Marketing e Inovação da JBS. Wesley e José Batista Sobrinho, ambos da família, ocupam duas cadeiras no Conselho. Há ainda Gilberto Meirelles Xandó Baptista, que estava no comando da Vigor, empresa que pertencia ao grupo J&F (controlador da JBS) e que foi vendida à mexicana Lala.

- A prisão de Wesley é um problema para a JBS. Em algum momento, o Conselho deve nomear um substituto para ele, que não pertença à família Batista. Mas há uma tendência de os interesses dos Batista prevalecerem. Eles são controladores e mantêm alguma relação de proximidade com membros do Conselho - avalia Marcelo López, sócio da gestora de recursos L2 Capital Partners. - O grupo J&F também vive uma incerteza. As recentes vendas de ativos (como Alpargatas e Vigor) são condicionadas ao acordo de leniência da J&F. Se esse acordo der para trás, devido à prisão de seus executivos, essas negociações não vingam. Acho improvável que isso aconteça, mas o risco existe.

O BNDES, que tem 21% da JBS, sendo seu maior acionista individual, mas apenas um representante no Conselho, teria pouca margem para influenciar  em uma eventual troca de comando. Os Batista têm 42% da companhia. Por isso, o banco de fomento busca judicialmente vetar o direito de voto da família em assembleia de acionistas, alegando conflito de interesse. Qualquer mudança na presidência da JBS tem de ser referendada em assembleia. Recente decisão da Justiça suspendeu a assembleia de 1º de setembro, na qual seria discutido o afastamento de Wesley, e determinou que a disputa societária fosse solucionada por arbitragem. Na terça-feira, sem saber que o executivo seria preso, a J&F entrou com pedido de arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 (ex-Bovespa).

No fim da tarde de ontem, houve reunião informal do Conselho de Administração da JBS, quando os conselheiros foram informados sobre a situação dos controladores - além de Wesley, seu irmão, Joesley Batista, está preso desde domingo - e as expectativas da defesa de ambos. Não houve qualquer deliberação sobre a sucessão de Wesley. Se a prisão do executivo não for revertida nos próximos dias, o Conselho, então, será convocado em caráter oficial para decidir sobre um substituto.

Procurada, a JBS não comentou o assunto, mas fontes ligadas à empresa avaliam que dois nomes surgem como candidatos naturais para substituir Wesley. O mais cotado é o do presidente global de Operações da JBS, Gilberto Tomazoni, que já dirigiu a Sadia. Tarek Farahat também é candidato, mas, pelas regras do Novo Mercado (segmento da Bolsa em que são negociados os papéis da JBS), ele não pode acumular os cargos de presidente-executivo e presidente do Conselho. Um nome de fora da empresa não está descartado, mas a preferência seria por um executivo que já conhece o frigorífico.

Em nota, o BNDES defendeu que um administrador interino seja indicado pelo Conselho. O banco defendeu ainda que, qualquer que seja o desenrolar dos fatos, para a preservação e sustentação da JBS, seria melhor que se iniciasse "uma renovação de seus quadros, inclusive com a abertura de um processo seletivo para a escolha de um novo CEO para a empresa em caráter definitivo". A prisão de Wesley foi recebida com certa surpresa pelo BNDES. Mas a percepção do banco é que a detenção corrobora a posição que vinha defendendo, de afastar a família do dia a dia da JBS.

Por isso, o BNDES avalia que não deve mudar de estratégia, e sim insistir no seu principal ponto: a proposta de que a própria JBS mova ação contra seus controladores, que teriam causado prejuízo à empresa devido a seu envolvimento em esquema de corrupção. Isso automaticamente afastaria Wesley do comando do frigorífico. Em sua conta no Twitter, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, escreveu que "chegou a hora de o BNDES resgatar os investimentos de todos nós brasileiros na JBS".

Para Andreia Cristina Bezerra, do Insper Direito, embora os minoritários saiam fortalecidos na disputa, eles terão de se submeter aos nomes indicados pelo Conselho para substituir Wesley: - O BNDES pode não concordar, mas fica sujeito ao que for votado pelo Conselho. O ideal seria que o escolhido fosse um nome do mercado, não ligado à família, para melhorar a imagem da empresa.

Opinião semelhante tem Maurício Pedrosa, sócio da gestora Arpa Investimentos: - A empresa está no olho do furacão de uma enorme crise de governança. Ela teve seu crescimento baseado em hábitos que a sociedade está descobrindo agora. Vai ter que renascer com gestores diferentes.

BNDES QUER TROCA DEFINITIVA

Uma fonte próxima à empresa diz que o futuro da JBS estava nas mãos de Wesley após a prisão de Joesley. Foi Wesley que pessoalmente negociou com os bancos a rolagem de R$ 17 bilhões em dívidas de curto prazo da companhia, em junho. O empresário deu a garantia de que parte do dinheiro da venda de ativos seria usada para amortizar os débitos com os credores.

Na empresa e no mercado, Wesley é tido como bom administrador e negociador. Liderou o crescimento da JBS e participou efetivamente dos principais negócios do conglomerado. Nos EUA, onde a JBS fincou sua bandeira em 2007, mantinha uma casa na cidade de Greeley, no Colorado, onde costumava passar longas temporadas, após a empresa ter adquirido a Swift e a Pilgrim"s Pride.

Com mandato até 2018, Wesley esperava sair vencedor na disputa com o BNDES, manter-se no cargo e concluir o plano de desinvestimento da companhia, que prevê arrecadar R$ 6 bilhões. Sua transição seria feita de forma natural, sem que houvesse ruptura, como deseja o BNDES. Mas a prisão preventiva, que ele não esperava, atrapalhou essa estratégia e apressa sua sucessão.

Neste momento, a presença da família no comando da empresa acaba sendo ruim. O impacto para as ações da companhia, a curto prazo, é negativo e gera grande volatilidade - diz Shin Lai, estrategista da Upside Investor.

  • Desde a operação Carne Fraca da Polícia Federal, em março, o valor de mercado da JBS acumula queda de 24,16%, ou R$ 7 bilhões, para R$ 22,18 bilhões. Desde a divulgação da delação premiada do grupo pelo GLOBO, em maio, a desvalorização foi de 14,53%, ou R$ 3,76 bilhões.

    Wesley não estava na mira do procurador Rodrigo Janot nem tinha sua delação ameaçada. Mas acabou sendo preso por crime financeiro.

    Não ficamos surpresos com a prisão do Wesley, mas sim pelo motivo. Pela primeira vez alguém é preso por insider trading - disse Aurélio Valporto, vice- presidente da Associação dos Investidores Minoritários do Brasil.

Colaborou Rennan Setti


Governo estuda repassar até 60% da Infraero para o setor privado

O Globo - 14/09/2017

 

União teria poder de veto quanto a pessoal e investimentos via 'golden share'

GERALDA DOCA MANOEL VENTURA

O governo pretende abrir o capital da Infraero e pode repassar aos investidores privados o controle da empresa, com a venda de mais de 50% da fatia do Estado - o que pode ser caracterizado como uma privatização. Em contrapartida, a União teria poder de veto via golden share (uma classe especial de ações retida pelo poder público na organização societária) em decisões relativas a investimentos e pessoal. Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a definição do modelo vai depender da conclusão de estudos de uma consultoria internacional contratada pela estatal, que ficarão prontos em 90 dias.

A abertura de capital pode ser de 49% ou de 60%. A parte privada pode ser majoritária. Caso não seja, a Infraero continuará no comando. Haverá entrada de capital, o que vai permitir novos investimentos e dinheiro para poder fazer o custeio - disse o ministro, após participar de audiência na Câmara.

  • 'REARRANJO GERAL', DIZ MINISTRO

    Segundo Quintella, a Infraero precisa passar por um processo de reformulação administrativa e reduzir o quadro de pessoal. A folha de pagamento, destacou, é muito pesada. A Infraero tem, atualmente, cerca de dez mil funcionários.

    A Infraero precisa de um rearranjo geral - disse.

le lembrou que o governo tem tomado medidas para sanear a empresa, como a extinção do Ataero (adicional tarifário) para permitir que as receitas fiquem no caixa da Infraero - o que dá um ganho adicional de R$ 300 milhões por ano. Além disso, houve o perdão de R$ 1,8 bilhão de uma dívida atrasada da estatal com a União referente ao Ataero.

Por outro lado, Quintella admitiu que a retirada de aeroportos importantes, como Congonhas, da rede da estatal reduz a atratividade do ativo, mas  explicou que foi voto vencido nessa discussão, diante da necessidade fiscal da União. Desde o início do processo de privatização, em 2012, a Infraero passou a perder receitas e ficou com quadro de pessoal ocioso.

O ministro afirmou, no entanto, que, depois de seguidos prejuízos, a empresa registrará em 2017 resultado operacional positivo entre R$ 200 milhões e R$ 400 milhões. A venda da participação da estatal nos quatro aeroportos licitados nas primeiras rodadas de privatização (Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins) deve injetar R$ 8 bilhões na empresa. A estatal também tem uma fatia em Viracopos (Campinas), mas, como o operador devolveu a concessão para a União, o governo só deverá se desfazer da parte da Infraero após o ativo ser relicitado.

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

Já no caso da Eletrobras, apesar do otimismo do Ministério de Minas e Energia que espera concluir a formatação das regras para a privatização ainda este mês -, integrantes da equipe econômica avaliam, reservadamente, que será necessário pelo menos mais três meses para finalizar a chamada modelagem da venda da estatal.

 O governo corre contra o tempo para entregar a modelagem da privatização neste ano e concluir todo o processo no primeiro semestre de 2018, para que a venda da estatal não ocorra no auge das eleições do ano que vem. O anúncio da privatização foi feito em agosto. Para evitar vazamento, a decisão havia ficado restrita a um seleto grupo no governo. Só após a divulgação da desestatização foi que o governo iniciou de fato os trabalhos necessários para vender a empresa.

O governo ainda não tem certeza de como fará o processo de "descotização" de usinas hidrelétricas - que está diretamente ligado à privatização - nem como vai tirar Itaipu e as usinas nucleares do complexo de Angra da empresa. Além disso, é necessário fazer um estudo técnico que demonstre quanto a  companhia vale, o total de seus passivos e qual deve ser o percentual remanescente da União na empresa após a desestatização, entre outros  pontos que precisam ser afinados.

Estudo sugere contribuição maior de servidor O Globo - 14/09/2017

Para Raul Velloso, União, estados e municípios devem criar fundo de pensão MARCELLO CORRÊA

Embora seja impopular, aumentar a alíquota de contribuição dos servidores públicos de União, estados e municípios pode ser uma saída para amenizar, a curto prazo, o desequilíbrio do sistema de aposentadorias e pensões. A avaliação é do economista Raul Velloso, que defende a criação de fundos de pensão para funcionários públicos, uma saída prevista na Constituição Federal, porém de difícil implantação, devido ao desgaste político.

A ideia será debatida na próxima edição do Fórum Nacional, evento organizado por Velloso, que reunirá economistas, prefeitos e governadores. Na avaliação do especialista em contas públicas, a reforma da Previdência não será aprovada  neste  governo.  Diante  da  dificuldade  em  aprovar  mudanças  de regras, os fundos de pensão com contribuição suplementar seriam uma saída para garantir o equilíbrio atuarial dos sistemas - ou seja, fazer com que despesas e receitas se equilibrem a longo prazo.

O dinheiro extra para pagar aposentados e pensionistas não viria apenas da contribuição suplementar. Entrariam na conta também ativos e recebíveis. Entre as sugestões, está a criação de fundos lastreados em imóveis do  governo ou a securitização da dívida tributária. O lado das receitas é complementado ainda por uma contribuição maior do governo, para garantir a manutenção do fundo nas próximas décadas. A vantagem é que a despesa previdenciária deixaria de pesar sobre o Orçamento e passaria a ser administrada pelo fundo.

'PEGA O NEGATIVO E ZERA'

Hoje, estados como o Rio de Janeiro já têm fundos complementares. No Rio, o fundo criado em 2013, no entanto, só engloba servidores que ingressaram no funcionalismo a partir daquele ano. Velloso defende que estados e municípios estendam o sistema para todos os funcionários, inclusive aqueles que ingressaram no sistema antes da criação dos fundos. Perguntado sobre a possibilidade de haver um questionamento judicial ao se migrar os servidores antigos para um novo sistema, ele afirmou que há amparo legal.

A Constituição manda fazer - diz o economista, que avalia os motivos que levaram o Rio a criar o fundo apenas para os novos servidores. - Apesar de a Constituição mandar, o governo quer fazer ao menor custo possível, fazer devagar. Porque isso envolve dinheiro. E ele (o governo) não quer enfrentar o Judiciário, nem o Legislativo (poderes que precisariam aumentar a contribuição para o fundo). Todo ano, a lei manda que se calcule esse passivo atuarial. Como não tem o equacionamento, sobra uma dívida. É como se fosse uma brincadeirinha: publica-se para não fazer nada. Estou dizendo: pega o negativo e zera.

  • O artigo ao qual Velloso se refere é o 249, o qual prevê que, para garantir o pagamento das aposentadorias, é possível "constituir fundos integrados pelos recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de  qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desses fundos". Na prática, o sistema funcionaria de forma semelhante a fundos de pensão de empresas estatais, como Petros e Previ, que eventualmente aumentam a contribuição de ativos e inativos para cobrir um rombo maior que o esperado.

    Na avaliação do economista da Fipe/USP Paulo Tafner, especialista em Previdência, a ideia é viável, inclusive para servidores antigos, desde que se garanta que as perdas sejam minimizadas.

    Claro que poderia (incluir todos os servidores no fundo de pensão). Isso significa que muitos teriam muitas perdas em relação ao que recebem, então teria que suavizar, para que alguém que ganha R$ 5 mil não passe a ganhar  R$ 1.500. Um dos mecanismos é aumentar a alíquota da contribuição dosaposentados e pensionistas. Hoje, a alíquota incide somente sobre a parcela que excede o teto do INSS. Poderia cobrar sobre tudo, como é feito sobre o jovem do setor público - afirma o economista.

 

FÓRUM DISCUTIRÁ INVESTIMENTOS


O Fórum Nacional ocorre quatro meses após o país ver a crise política se agravar com os desdobramentos da delação da JBS. A última edição ocorreu justamente em maio, dias após a divulgação dos áudios que colocaram o presidente Michel Temer nas investigações da Operação Lava-Jato. Além da discussão sobre o equilíbrio das contas públicas de estados e municípios, o evento discutirá mecanismos para destravar o investimento em infraestrutura, um dos gargalos para o crescimento econômico.

 

Para Velloso, a principal mudança de cenário em relação ao último encontro foi a mudança de perspectiva em relação à política econômica.

 

  • A política do (Henrique) Meirelles (ministro da Fazenda) se esgotou. Em maio, todo mundo achava que a reforma da Previdência ia sair, que a PEC do teto ia fazer efeito. O que entrou no lugar foi a discussão da meta do déficit. Vai se discutir se vai desajustar desse tamanho ou desse tamanho - diz Velloso.

 

Servidores federais já podem aderir a PDV

O Globo - 14/09/2017

 

Prazo termina em 31 de dezembro. Quem optar pelo desligamento vai receber 1,25 salário por ano trabalhado


GABRIELA VALENTE MARTHA BECK

 

 

Em busca de reduzir despesas para conseguir reequilibrar as contas públicas,  o governo federal deu início ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores. Ontem, além de divulgar as regras para o desligamento, detalhou a possibilidade de os funcionários públicos reduzirem a jornada e também pedirem licença não remunerada. A estimativa da equipe econômica é poupar R$ 1 bilhão por ano.

 

Até o dia 31 de dezembro deste ano, quem optar por abandonar o serviço público pode aderir ao programa. A estimativa é que cinco mil pessoas tomem  a decisão. Para incentivar a adesão, o funcionário público receberá 1,25 salário por ano trabalhado, além das demais indenizações legais. O pagamento será feito mensalmente, de acordo com o tempo de serviço. Por exemplo, quem trabalhou oito anos, vai receber dez salários (1,25 x 8), divididos em dez meses.


Os cálculos levam em consideração as gratificações dadas aos servidores. Estão excluídos, entretanto, alguns benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio transporte e adicional noturno.


Para algumas carreiras, o governo limitou a quantidade de pessoas que podem entrar no PDV. São áreas consideradas estratégicas, e o Ministério do Planejamento teve a preocupação de não desfalcar os quadros. Entre elas, estão policiais federais, auditores fiscais e até fiscais do trabalho. Nesses casos, apenas 5% dos servidores podem entrar no programa. O mesmo se dá com advogados da União, procuradores, policiais rodoviários federais e oficiais e técnicos de inteligência.

 

O benefício, entretanto, não será para todos. Para perito médico previdenciário e supervisor médico pericial do INSS, por exemplo, não há a possibilidade de adesão ao PDV.


Ao detalhar o programa de demissão voluntária do governo federal, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que incentivar a saída de  funcionários públicos é a única forma de reduzir o gasto com pessoal. Ele frisou que, apesar de essa despesa estar controlada em relação ao tamanho da economia nos últimos anos, cortar esse gasto é fundamental para o ajuste fiscal. No entanto, Dyogo fez questão de deixar claro que a crise das contas públicas não é culpa do servidor.

 

De tudo o que o Brasil gasta, 12,6% vão para o pagamento dos salários dos funcionários públicos. Esse é um custo maior que o de países desenvolvidos.

 

  • Mas não estamos responsabilizando o servidor pela crise fiscal. Não se pode culpar o servidor pela crise fiscal - frisou o ministro.

 

O Planejamento também divulgou as regras para a redução da jornada de trabalho com queda proporcional do salário. Os servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 semanais. Para incentivar a adesão, o salário, que ficaria menor em proporção da carga horária, terá um ganho. O servidor receberá meia hora a mais que o contratado. Não há data limite para fazer o requerimento.


Também nesse caso, peritos do INSS e policiais federais foram excluídos do benefício.

 

AFASTAMENTO POR TRÊS ANOS

 

Servidores com filhos de até 6 anos de idade terão preferência. Em seguida, estão responsáveis pela assistência de pessoa idosa, doente ou com deficiência elencada como dependente. Como terceiro critério de desempate, será escolhido o servidor com a maior remuneração.

 

Outra possibilidade criada pelo governo é a licença incentivada sem remuneração. O servidor poderá pedir o afastamento por três anos do  emprego. Há ainda a possibilidade de prorrogar essa licença por outros três anos. O requerimento tem de ser feito até o dia 31 de dezembro do ano que


vem. Para incentivar, o governo dará três salários no dia em que a licença for concedida.

 

DE R$ 8 BI A R$ 10 BI SERÃO LIBERADOS


O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou ontem que o governo vai reverter uma parte do contingenciamento do Orçamento de 2017. Segundo ele, a ideia é liberar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões para gastos dos órgãos públicos, que já estão perto de um shutdown (paralisação completa) por falta  de recursos.

 

Para poder afrouxar o cinto, o governo precisava do aval do Congresso quanto à mudança da meta fiscal do ano. Isso ocorreu no início deste mês. O Legislativo aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o resultado primário de 2017 passasse de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. A alteração foi assinada ontem pelo presidente Michel Temer.

 

  • Nossa expectativa é que haja um descontingenciamento parcial dos R$ 45 bilhões no Orçamento. Quando tratamos disso (revisão da meta fiscal), deixamos claro que haveria necessidade de liberar recursos para manter o funcionamento regular dos órgãos públicos. O número deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões - disse Oliveira.


A reversão do contingenciamento deve ser anunciada até o fim da semana que vem. (Martha Beck e Gabriela Valente)

 

ANS faz ressalvas a planos populares O Globo - 14/09/2017

 

Para agência, alguns pontos já estão em uso. Mas relatório vê risco em reajustes


IONE LUQUES


As propostas do Ministério da Saúde sobre os planos populares preveem, em sua maioria, práticas que já existem hoje no mercado e, por isso, não precisariam de norma específica. Esta é a conclusão do grupo de trabalho formado por técnicos da Agência Nacional de Saúde (ANS) para analisar o projeto do governo. O relatório era esperado para o fim de julho, mas só foi divulgado ontem.

 

A agência, porém, viu com ressalvas a proposta de reajustar os planos acessíveis com base em "planilha de custo", regra diferente da hoje fixada pela ANS. Segundo o grupo de trabalho, "se a recomposição de preços se configurar um mero repasse dos custos e do risco do negócio para o consumidor, sem estimular as melhorias de processos e os ganhos de produtividade, a ANS possui posicionamento contrário".


O relatório diz ainda que, embora alguns itens necessitem de mais detalhes e estudos sobre seus efeitos, temas propostos nos planos acessíveis, como atenção básica, coparticipação, diretrizes de uso, canais digitais de comunicação e segunda opinião médica, já são prática no mercado.

 

A minuta dos planos populares, que propõe a criação de três modalidades - Plano Simplificado, Plano Ambulatorial + Hospitalar e Plano em Regime Misto de Pagamento -, foi recebida com muitas ressalvas por entidades de defesa do consumidor, por prever a possibilidade de restrições de cobertura.


ESPECIALISTA VÊ PARECER AMBÍGUO


Professora da UFRJ e membro da Comissão de Políticas Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ligia Bahia diz que o relatório em si não tem novidades, sinalizando apenas que a  ANS poderia implementar as mudanças sugeridas. A exceção, segundo Ligia, é o reconhecimento da ausência de base legal para que os planos ambulatoriais deixem de garantir atendimento para emergência: - O que chama a atenção é a emissão de um parecer pouco fundamentado, pouco elucidativo, insuficiente e ambíguo, em um contexto de forte pressão para a mudança da Lei dos Planos de Saúde na Câmara.

 

O grupo de trabalho se debruçou sobre as principais mudanças sugeridas pelo Ministério da Saúde. Alguns deles, como a rede hierarquizada (com um profissional encarregado do acompanhamento e de todos os encaminhamentos do beneficiário na rede) e o fator moderador, que aumenta a coparticipação (o quanto o usuário paga por cada procedimento feito), já são adotados em algumas modalidades de planos em vigor e não precisam de mudanças nas regras vigentes, de acordo com a ANS. O mesmo acontece com os prazos máximos de atendimento. Contudo, a agência observa que "eventuais ajustes podem ser feitos ao se avaliar o impacto regulatório". As conclusões da ANS serão, agora, encaminhadas ao Ministério da Saúde.

 

Especialista em direito à saúde, o advogado Rafael Robba considera o relatório confuso, mas avalia que o texto sugere que as três propostas do Ministério da Saúde para planos acessíveis não deveriam entrar no mercado. Ele ressalta que o próprio corpo técnico da ANS vê uma série de fragilidades na proposta  do ministério.

 

Na opinião de Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), o relatório da ANS desaprova qualquer retrocesso nos direitos dos consumidores.

 

  • Entendo que, no que depender da ANS, os consumidores continuarão com seus direitos preservados. Mas os planos estão batalhando no Congresso Nacional para aprovar mudanças - ressalta a defensora pública.

Conta inativa do FGTS foi usada em compras em 27% dos casos

O Globo - 14/09/2017

 

Segundo pesquisa da FGV, parcela destinada ao consumo foi o triplo do previsto

 

MARCELLO CORRÊA


O percentual de brasileiros que usou o dinheiro do FGTS para ir às compras é  o triplo do que se previa inicialmente. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), 27,8% das pessoas que sacaram das contas inativas usaram os recursos para consumo. O dado faz parte da Sondagem do Consumidor e foi repassado com exclusividade ao GLOBO. Em março, esta mesma pesquisa mostrou que apenas 9,6% dos entrevistados diziam ter intenção de usar os recursos para comprar bens.

 

A constatação reflete movimento já detectado em indicadores da atividade econômica. No segundo trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,2%, impulsionado justamente pelo consumo das famílias. O próprio IBGE, responsável pelo cálculo do PIB, atribui aos recursos do FGTS parte desse desempenho. Segundo a Caixa Econômica Federal, 25,9 milhões de brasileiros sacaram aproximadamente R$ 44 bilhões até o dia 31 de julho.

 

A pesquisa da FGV ouviu 2.047 entrevistados, dos quais 22,5% disseram que alguém da família teria sacado das contas inativas do FGTS. Apesar do percentual destinado ao consumo ter sido maior que o anteriormente estimado, a maior parcela dos entrevistados ainda afirma ter usado o dinheiro para pagar dívidas. Essa foi a preferência de 37,7%, ante 41,2% em março. Já a fatia dos que dizem ter destinado o dinheiro para poupança ficou em 30%, contra 24% de março.

 

MAIS POBRES NÃO CONSEGUIRAM POUPAR


A maior surpresa veio da categoria "outros", que engloba os indecisos. O estudo indica que quem não sabia o que fazer com o dinheiro acabou mesmo indo às compras. Viviane Seda, coordenadora da Sondagem do Consumidor  do Ibre, explica que parte da diferença entre o levantamento atual e o de março ocorre porque a pergunta feita é um pouco diferente. Mas os dados são comparáveis.

 

  • Em março, perguntamos qual era o destino prioritário para uso do FGTS. Quando a gente refez em julho, a gente perguntou qual é a proporção de recursos que o entrevistado usou em cada um dos itens. Na primeira, muitos dos que iam gastar prioritariamente com poupança, por exemplo, também poderiam gastar com consumo - explica Viviane.

Ela avalia, no entanto, que o efeito da injeção de recursos na economia, via consumo, só se susterá se houver melhora do mercado de trabalho: - À medida que o mercado de trabalho se recuperar, melhora o consumo. Mas se demorar muito tempo, não se sustenta.

 

O economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio (CNC) tem visão semelhante. A entidade estima que 25% dos recursos do FGTS foram para o consumo. Melhor para as lojas. Mas ele lembra que o  investimento precisa voltar a crescer para que a expansão do PIB seja sustentável: - Isso é bom para consumo, mas nossa preocupação é que, se esse descasamento (entre consumo e investimento) perdurar daqui pra frente, mesmo com algum retorno do mercado de trabalho, a gente pode reacender a fogueira da inflação. É como andar com um carro sem passar a segunda marcha. Uma hora o motor queima.


O levantamento da FGV também estimou o destino dos recursos de acordo com a faixa de renda. A maior parcela dos que usaram o FGTS para consumo está nos entrevistados com renda mensal entre R$ 4.800 e R$ 9.600, na qual 33,3% afirmam ter gasto o dinheiro com compras. O percentual se mantém  alto, contudo, em outras faixas de renda.

 

O peso da renda é mais evidente quando se analisa quem usou o dinheiro  extra para poupar. Só 11,2% dos mais pobres afirmam ter conseguido guardar o recurso, enquanto metade (50,4%) dos mais ricos poupou.

 

 

Após três meses de alta, setor de serviços recua

O Globo - 14/09/2017

 

Em julho, queda foi de 0,8%. Para IBGE, segmento está em recuperação lenta e gradual

 

Após três meses consecutivos de crescimento, o setor de serviços recuou 0,8% em julho, frente ao mês anterior, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada ontem pelo IBGE. Esse foi o pior resultado para julho desde que a série foi iniciada, em 2012. A última vez em que o setor registrou perdas foi em março, de 2,3%. Em junho, o volume de vendas havia tido uma alta de 1,3%, e de 0,3% em maio.

 

Em relação ao mesmo mês do ano passado, o setor também teve queda, de 3,2%, depois de recuar 3% em junho e 1,9% em maio. Ao todo, o faturamento dos serviços acumula queda de 4% este ano e de 4,6% em 12 meses.

 

Em comparação com junho, o segmento de serviços prestados às famílias foi o único a crescer, com alta de 0,9%. Os demais recuaram. A queda foi puxada principalmente pelo setor de outros serviços, que recuou 2,8%; serviços profissionais, administrativos e complementares, com -2%;  transportes, serviços auxiliares dos transportes e correios, com -0,9%; e pela retração de 0,8% dos serviços de informação e comunicação.

O resultado de julho mostra que o setor de serviços ainda encontra dificuldades para obter uma recuperação sustentada, avalia o coordenador do IBGE, Roberto Saldanha.

O setor de serviços vem num movimento lento e gradual de crescimento, num patamar parecido com o da economia em geral. Não vemos essa queda (em julho) como uma reversão de tendência, é um movimento pontual de queda. Para que o setor de serviços reaja de maneira mais forte, será preciso uma recuperação mais vigorosa da indústria, que vem numa sequência de alta, mas ainda suave - disse Saldanha.

Indicador aponta situação ruim nos regimes de previdência dos servidores

Valor Econômico - 14/09/2017

 

Ribamar Oliveira | De Brasília

 

O governo lançou ontem o Indicador de Situação Previdenciária (ISP), um novo instrumento destinado a dar maior visibilidade à situação dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos servidores estaduais e municipais e permitir maior controle social.


De acordo com esse indicador, os RPPS de apenas nove Estados, incluindo o Distrito Federal, estão em situação acima da média nacional, de 0,583 - sendo zero a menor classificação e um a maior. A média é, portanto, baixa. Os RPPS dos Estados e municípios da região Sul estão em melhor situação, com a média do indicador regional em 0,741. Além disso, 85,1% dos RPSS do Sul do país estão com o ISP acima da média nacional.

 

Os Estados e municípios da região Centro-Oeste ocupam a segunda  colocação, com média regional de 0,658, sendo que 63,6% deles estão com ISP acima da média nacional. Em pior situação estão os RPPS do Nordeste, com a média regional de apenas 0,386, sendo que apenas 25% deles estão com ISP acima da média nacional.


Entre os Estados, os RPPS de Mato Grosso são os que possuem o melhor  ISP, com média de 0,78, sendo que 88,57% deles estão com ISP acima da média nacional. Os piores ISP são observados entre os RPPS do Maranhão, que registram uma média de 0,229, sendo que apenas 6,98% dos RPPS estão acima da média nacional.

 

O ISP foi calculado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda com base em informações prestadas pelos entes federativos que possuem RPPS. O ISP mede, por meio de dez critérios, o grau de aderência do ente federativo às normas gerais de organização e funcionamento dos RPPS.


Avalia também a situação do RPPS quanto ao endividamento, à solvência financeira e atuarial, a relação entre ativos e inativos e o comprometimento da receita corrente líquida. Além disso, avalia o grau de transparência de cada RPPS, que está relacionado à prestação de informações à Secretaria de Previdência.

 

No total são 19 critérios utilizados no cálculo do ISP, cada um deles com um peso específico. O maior peso foi dado aos critérios que medem o equilíbrio do RPPS, como a solvência atuarial e financeira e o comprometimento da receita corrente líquida. O ISP terá dois cálculos anuais, com divulgação semestral, sendo o primeiro indicador do ano divulgado no mês de junho e o segundo indicador do ano divulgado no mês de dezembro.


Atualmente, existem 2.107 RPPS cadastrados pela Secretaria de Previdência, incluindo a União, todos os Estados e o Distrito Federal, todas as capitais e


2.053 municípios. Em 2015, cerca de 9,8 milhões de segurados estavam amparados pelos RPPS, sendo 63% de servidores ativos e 37% de aposentados e pensionistas, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social daquele ano.

 

Nota técnica elaborada pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social observa que os valores crescentes dos déficits atuariais dos RPPS refletem os desajustes estruturais da previdência do servidor público, que carregam riscos que, mesmo com o atual arcabouço legal, "não foram totalmente mitigados".


Dentre os riscos, a nota técnica destaca o impacto do aumento da longevidade da população brasileira e o fato da maior parcela dos RPPS contar, desde o início de sua estruturação, com uma grande massa de servidores e de aposentados sem que tivessem sido constituídas as reservas necessárias.

 

Além disso, a nota observa que os limites de capacidade financeira, orçamentária e fiscal dos entes têm impacto na solvência e liquidez dos planos e as ações de acompanhamento e supervisão desses regimes "demonstram a necessidade de promover melhor conformidade e transparência de sua  gestão".

 

Até agora, a Secretaria de Previdência realiza a verificação do cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento dos RPPS por meio do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O governo constatou, no entanto, que havia a necessidade de outro instrumento que possibilitasse avaliar a situação dos RPPS, "de forma a estimular a melhoria da gestão". Dessa avaliação, surgiu a ideia do ISP.

 

A nota técnica diz ainda que o ISP pode se tornar, no curto prazo, um dos principais indicadores de solvência de longo prazo de Estados e municípios, "considerando-se a influência que o desequilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS tem sobre a higidez fiscal dos entes federativos".

 

O subsecretário de Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, acredita que o novo instrumento vai também incentivar a melhoria da gestão previdenciária e fornecer critério de comparabilidade entre os RPPS.

 

Volume de serviços cai e reação do setor no ano divide analistas

Valor Econômico - 14/09/2017

 

Thais Carrança e Bruno Villas Bôas | De São Paulo e do Rio


O setor de serviços interrompeu em julho uma sequência de três meses de crescimento. O retrato apresentado confirma a tendência de uma recuperação da economia puxada pelo consumo das famílias, com os investimentos das empresas ainda sem nenhum sinal de reação.


Diante do revés, economistas estão divididos: há quem aposte na recuperação do setor ao longo do semestre, acompanhando com defasagem a lenta retomada no comércio e na indústria. Já os pessimistas não preveem nenhuma reação este ano e acreditam que, junto à estabilidade do varejo em julho, a baixa em serviços sinaliza que o PIB pode ter parado de melhorar no terceiro trimestre.

 

O volume de serviços prestado no país recuou 0,8% em julho, na comparação mensal ajustada. Em relação a julho de 2016, a queda foi de 3,2%, ampliando  a retração de 3% de junho. No ano, a baixa acumulada é de 4%, e em 12 meses até julho, de 4,6%.


Os serviços prestados às famílias foram os únicos a registrar avanço no sétimo mês do ano, de 0,9% em relação a junho. Já o segmento de serviços profissionais, administrativos e complementares - atividades voltadas às empresas, como contadores, auditores e terceirizados - caiu 2%.

 

"O setor não consegue apresentar uma série sistemática de crescimento. Ele começou a crescer em outubro, mas voltou a cair em março. Passou a crescer novamente e, agora, nova queda", observou Roberto Saldanha, analista da Coordenação de Serviços e Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Saldanha, somente o melhor desempenho da indústria será capaz de puxar uma recuperação do setor de serviços, por meio da contratação de profissionais terceirizados, telecomunicações e transportes.

 

Thais Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados, acredita que o setor poderá apresentar taxas positivas na base interanual já ao longo do segundo semestre, seguindo com defasagem a tendência de recuperação lenta que já vem sendo registrada no comércio e na indústria.

 

A Rosenberg calcula que, caso o setor permanecesse estável no patamar de julho até o fim do ano, o volume de serviços teria uma queda de 2,3% em 2017. Com um crescimento médio mensal de 0,2% no restante do ano, a retração em 2017 seria mais amena, de 2% - menor que a registrada em 2016 (-5%) e 2015 (-3,6%), e caminhando para o terreno positivo em 2018.


Mais pessimista, o economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), prevê queda de 3,6% para o volume de serviços em 2017. Com a taxa acumulada no ano em baixa de 4%, isso significa que a entidade continua esperando taxas negativas na comparação anual nos últimos cinco meses do ano, com média entre 2,8% e 3%. "Está fora de cogitação para nós uma recuperação do setor esse ano", diz.

 

Para José Francisco Gonçalves, economista-chefe do banco Fator, a estabilidade nas vendas do varejo restrito e a baixa do setor de serviços na passagem de junho a julho sinalizam que o PIB pode ter parado de melhorar no terceiro trimestre. "Quando indicadores na margem param de melhorar, é porque o PIB parou de melhorar", diz o economista.


O economista sênior do Mitsubishi UFJ Financial Group (MUFG) no Brasil, Carlos Pedroso, discorda. Para ele, considerados em conjunto, os dados da indústria (+0,8%), varejo (+0,2%, no conceito ampliado) e serviços (-0,8%) em julho apontam para um PIB positivo, confirmando a continuidade da recuperação da economia. "O primeiro mês do terceiro trimestre deve apresentar um Índice de Atividade do Banco Central em torno de 0,2%, dentro do padrão de recuperação", projeta. O IBC-Br será divulgado hoje pelo Banco Central.

 

Conforme o Haitong, a performance do setor de serviços em julho é um lembrete de que a recuperação econômica ainda é frágil. Isso significa, na  visão do banco, que o hiato do produto - diferença entre o PIB potencial e o efetivo - deve diminuir lentamente, permitindo ao Banco Central manter o afrouxamento monetário por mais tempo.

 

 

Para economistas, índice de atividade do BC teve leve alta em julho

Valor Econômico - 14/09/2017

 

Arícia Martins | De São Paulo

 

A trajetória de lenta recuperação da atividade teve continuidade no início do terceiro trimestre, mesmo com o comportamento ruim dos serviços, avaliam economistas. Segundo a estimativa média de 16 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 0,09% entre junho e julho, feitos os ajustes sazonais, depois de avançar 0,5% na medição anterior.

 

As projeções para o indicador considerado um termômetro mensal do Produto Interno Bruto (PIB), a ser divulgado hoje pela autoridade monetária, vão de redução de 0,2% a expansão de 0,41%. Em relação a julho do ano anterior, a expectativa é de aumento de 0,81% do índice.

 

Segundo Luiz Castelli, economista da GO Associados, a alta de 0,17% prevista para o IBC-Br em julho foi influenciada pela produção industrial e pelas vendas do varejo. Ante junho, a atividade industrial subiu 0,8%, enquanto o volume de vendas no comércio ampliado, que inclui automóveis e material de construção, aumentou 0,2%. Já o volume de serviços prestados caiu 0,8% no período, mas Castelli afirma que o tombo não representa uma tendência. Todos os dados são calculados pelo IBGE.

 

"A impressão é que a retração foi pontual, pois ela ocorreu depois de várias altas seguidas", diz o economista, para quem o desempenho previsto para o IBC-Br em julho, se confirmado, configura um bom começo de trimestre. Em seus cálculos, se o indicador crescer 0,17% no mês, o carregamento estatístico será de 0,37% para o restante do trimestre. Isso significa que, se o IBC-Br ficar estável nos dois meses seguintes, terá alta de 0,37% de julho a setembro na comparação com os três meses anteriores.


O resultado do sétimo mês do ano deve indicar que, apesar da fragilidade do setor de serviços, a economia segue em trajetória de recuperação, concorda Bruno Levy, da Tendências Consultoria.

 

O PIB do terceiro trimestre deve vir no campo positivo, afirma ele, que trabalha com expansão de 0,2% para o indicador oficial do IBGE no período. Para o IBC-Br, a expectativa da Tendências é de avanço de 0,26% de junho para julho.


Castelli estima de forma preliminar que a economia vai ficar estável na passagem do segundo para o terceiro trimestre, mas pondera que o desempenho fraco se dará principalmente pela forte redução esperada para o setor agropecuário.

 

O PIB da indústria e dos serviços deve ter variação positiva, afirma, enquanto, pela ótica da demanda, o consumo das famílias tende a subir novamente, após avanço de 1,4% entre abril e junho, embora em ritmo mais modesto. "A recuperação é lenta, mas deve ganhar mais força no segundo semestre", disse. Na média do ano, a consultoria prevê que o PIB vai aumentar 0,6%.

 

Para a equipe do Santander, que trabalha com expansão de 0,1% para o IBC- Br na abertura do terceiro trimestre, a tendência ascendente do PIB brasileiro iniciada no primeiro trimestre ficará ainda mais visível nas próximas divulgações. Em julho, afirmam os analistas do banco em relatório a clientes, a atividade econômica teve contribuição positiva da produção industrial e do comércio.

 

Exportação do campo subiu 18,5%

Valor Econômico - 14/09/2017

 

Cristiano Zaia | De Brasília

 

Puxadas por soja e carnes, as receitas com as exportações do agronegócio brasileiro tiveram alta de 18,5% em agosto em relação ao mesmo mês de  2016, alcançando US$ 9 bilhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic), compilados pelo Ministério da Agricultura. Com o resultado, o setor foi responsável por 46,4% de todas as vendas externas do Brasil no mês.

 

De acordo com o ministério, as importações de produtos agropecuários recuaram 4% em agosto, para US$ 1,2 bilhão, em comparação com o mesmo período de 2016. Com o resultado, o superávit setorial ficou em US$  7,8 bilhões, 23,8% acima de agosto de 2016.

 

Entre os itens mais exportados pelo país está o "complexo soja" (inclui grão, farelo e óleo), que geralmente lidera o ranking das exportações agrícolas do país. As vendas externas do complexo totalizaram US$ 2,7 bilhões em agosto, 28% superior a igual intervalo de 2016.


"A maior parcela desse valor foi gerada pelas exportações de soja em grãos, que alcançaram quantidade recorde para o mês de agosto com 5,95 milhões  de toneladas (55,9% a mais), o que resultou em uma cifra de US$ 2,23 bilhões (40,5% a mais). Apesar disso, o preço médio do produto caiu 9,9% no período, passando de US$ 417 para US$ 376 por tonelada", informou o ministério.

 

A receita com os embarques de carnes também teve alta expressiva, de 20%, para US$ 1,5 bilhão em agosto. As exportações de carne de frango foram recorde para meses de agosto, tanto em valor (US$ 619,63 milhões) quanto em volume (382,7 mil toneladas). A receita com a carne bovina aumentou 35,1%, para US$ 606,5 milhões, e a de carne suína, 12,7%, para US$ 143 milhões.


Em agosto, as vendas externas de produtos florestais também subiram, 19%, para US$ 1 bilhão. Já a exportações de milho somaram US$ 818 milhões, com alta de 89,3%. Entre os itens cujas exportações recuaram estão açúcar e etanol, com queda de 6,5%, para US$ 1,4 bilhão, e café, com retração de  6,4%, para US$ 446,1 milhões.

 

Principal mercado para as exportações brasileiras do agronegócio, a China importou do setor US$ 2,3 bilhões em agosto, alta de 50,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com isso, a fatia do país nas exportações do setor pelo Brasil subiu para 25,6% em agosto passado - havia sido de 20,1% em igual mês de 2016.

 

Quando se considera o acumulado de janeiro a agosto, as vendas externas do agronegócio cresceram 8,3% ante igual período de 2016, para US$ 65,4 bilhões. As importações aumentaram 12,5%, para US$ 9,5 bilhões, na mesma comparação. Como isso, o superávit do setor subiu 7,5%, para US$ 56 bilhões.

 

Como a fraqueza da moeda americana é um problema para o resto do mundo

Valor Econômico - 14/09/2017

 

Mohamed El-Erian | Financial Times


Embora os americanos em visita à Europa estejam descobrindo que seus dólares estão valendo menos, o grande enfraquecimento recente da moeda de reserva do mundo é bem menos um problema para os EUA e muito mais para  o resto do mundo, onde aumentam os desafios econômicos e de política já complexos. Também dá continuidade à "síndrome da batata quente", que expõe as fragilidades estruturais da economia mundial, além de minar as bases essenciais para a solidificação e sustentação dos preços elevados dos ativos.

 

Ao fazer comentários sobre o dólar, que teve uma valorização de 5% desde o momento em que ele venceu as eleições até o fim do ano passado, o presidente eleito Donald Trump alertou, em janeiro, que a moeda estava "forte demais", afetando a capacidade das empresas americanas de competir internacionalmente.


Desde então, o dólar teve uma desvalorização constante, atingindo o menor patamar em 33 meses na sexta-feira passada, no que representou uma queda acumulada no ano de 9%, segundo a cotação ponderada pelo comércio externo. Foi uma queda generalizada contra as moedas das economias avançadas e emergentes, e mesmo contra algumas que mantêm âncoras cambiais de longa data com o dólar, como a China, onde nos últimos dias, porém, o yuan começou a inverter a direção.

 

O principal condutor do declínio do dólar tem sido a redução do diferencial das expectativas do mercado em relação ao crescimento econômico e a política monetária. Nos últimos meses, o crescimento esperado e o de fato deu uma acelerada na Europa e na Ásia, tanto em termos absolutos como relativos aos EUA.


Simultaneamente, com a probabilidade implícita de mercado de uma alta de juros em dezembro tendo se reduzido bastante (para menos de 30%), operadores transferiram agressivamente para junho do ano que vem as expectativas de um próximo aumento das taxas de juros pelo Federal Reserve (Fed) - isso no momento em que também internalizam sinais do Banco Central Europeu (BCE) de que poderá se movimentar já no mês que vem e anunciar seu plano de reduzir as compras em grande escala de ativos.

 

Alguns segmentos das empresas e famílias americanas vão sofrer com a desvalorização recente, mas o impacto econômico geral deverá ser favorável. Ao melhorar a competitividade dos preços, ela cria ventos favoráveis para a atividade econômica e a geração de empregos. Ela ajuda os mercados financeiros, uma vez que as empresas do índice de ações S&P 500 obtêm uma parcela significativa de suas receitas fora dos EUA.

 

Além disso, na margem, ela aumenta as chances de o BC americano progredir em sua "maravilhosa normalização" após uma dependência inesperadamente prolongada de medidas experimentais e não convencionais - isto é, restabelecendo as taxas de juros e o balanço patrimonial a níveis menos extremos e menos distorcidos, sem prejudicar o crescimento e causar instabilidade financeira.


O quadro é menos animador para o resto do mundo. A maioria das economias têm agora de lutar com ventos desfavoráveis mais fortes para o crescimento e, no caso da Europa, pressões de baixa sobre a inflação, que a autoridade monetária teme já estar baixa demais. Com os adiamentos contínuos na implementação das tão necessárias políticas de estímulo ao crescimento, isso serve para enfraquecer o ímpeto do crescimento cíclico e amplia os efeitos dos obstáculos estruturais a um crescimento maior e mais inclusivo.

 

O vai e vem do dólar nos últimos dez meses também confere um foco maior a uma importante dimensão dos mercados de câmbio no momento. Com exceções limitadas, como a Alemanha, há poucos países capazes de absorver e navegar facilmente por um período sustentado de grande valorização  cambial. E isso por uma razão simples: os motores do crescimento compensatório ainda estão muito fracos. Como tal, em vez de ser parte de um


reequilíbrio global que reforça o crescimento ordeiro, as movimentações cambiais hoje em dia envolvem muitos elementos de soma zero que também podem alimentar o nacionalismo econômico.

 

John Connally, quando foi secretário do Tesouro do presidente Richard Nixon, disse aos seus colegas europeus, em 1971, que o dólar "é a nossa moeda,  mas o problema de vocês".


Com a fragilidade estrutural da economia mundial hoje, e com a contínua dependência excessiva da política monetária, essa afirmação poderia ser facilmente generalizada para muitas moedas que passam por uma grande desvalorização. Enquanto essa situação não for resolvida por meio de respostas de política mais amplas e melhor coordenadas, os mercados de câmbio representarão uma ameaça à solidificação de uma recuperação global sincronizada, necessária para validar os preços das ações ao redor do mundo de uma maneira durável.

 

´Corte da taxa Selic em outubro será moderadamente menor´

Valor Econômico - 14/09/2017 Entrevista - Ilan Goldfajn

Claudia Safatle e Eduardo Campos | De Brasília

 

A economia está em reativação gradual, puxada pelo aumento do consumo das famílias, que se beneficiaram do ganho de renda real decorrente da acentuada queda da inflação. Segundo o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, este ciclo de crescimento será sustentável porque o ganho de renda é permanente. A expansão do crédito não vai liderar a retomada da atividade, como ocorreu  no passado recente, mas vai seguir a recuperação, como um dos seus componentes ao lado dos investimentos em infraestrutura e das privatizações, acredita ele.

Ilan, que falou com exclusividade ao Valor, sugeriu que a taxa de juros pode ficar em patamar baixo por um bom tempo, em função da elevada ociosidade da economia, refletida no alto desemprego e na baixa utilização dos fatores de produção.


No dia seguinte à divulgação da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central reforçou que, mantidas as condições atuais, o corte da Selic em outubro será moderadamente menor do que a redução de 1 ponto percentual dos últimos quatro encontros do comitê. Ele não quis cravar que a queda será de 0,75 ponto como acredita o mercado, mas reiterou que o BC fará um encerramento gradual do ciclo de afrouxamento monetário. Disse ainda que o piso da Selic (atualmente fixada em 8,25% ao ano) vai depender do cenário base, das projeções e das expectativas. Ilan evitou indicar se os juros vão cair para a casa dos 7% ou dos 6% ao ano.


Leia a íntegra da entrevista:


Valor: O corte dos juros na próxima reunião será de 0,75 ponto percentual? Em que circunstância não seria?

 

Ilan Goldfajn: O que indicamos no comunicado e na ata é que, naquele momento, em função do cenário básico, do estágio do ciclo, e se as condições permanecerem, tínhamos a possibilidade de uma redução moderada. Então, depende muito do que acontecer. Se as condições permanecerem as mesmas, está indicado. Se houver mudança para um lado ou para o outro...


Valor: Que tipo de mudança?

 

Ilan: Olhamos a expectativa de inflação, as projeções, a atividade, riscos para um lado e para outro, e tentamos dar um "guide line". A comunicação tem isso, de tentar ser o mais transparente possível. Dizer que se tudo ocorrer conforme o previsto é isso que a gente vai fazer. Mas comunicar, também, que o BC vai reagir aos dados. Temos procurado ser transparente com relação aos próximos passos, mas não queremos que isso nos tire a liberdade de fazer a coisa certa quando ela for colocada. E tenho a impressão de que os analistas de mercado tem entendido isso mais, porque, ao invés de as projeções mudarem  em função de uma palavra que a gente muda aqui ou lá, elas começam a mudar em função dos dados que aparecem, em função do conjunto do cenário. Acho que estamos conseguindo transmitir a nossa reação a diferentes cenários. Tecnicamente é como se fosse nossa função reação. Os analistas entendem a função reação e não precisam esperar alguma declaração. Já sabem para  onde vamos.

 

Valor: Quando se fala em fim gradual do ciclo, o quão gradual o Copom está imaginando ser?

 

Ilan: Os bancos centrais começam processos de aperto gradualmente e  tendem a terminar, também, de forma gradual. É o que as pessoas têm chamado de "escadinha". Agora, isso é uma convenção. Facilita a  comunicação e o nosso aprendizado. Mas depende da situação. Nesse caso, e comunicamos na ata, pensamos que uma redução gradual se encaixa.

 

Valor: Qual seria o piso para os juros? O mercado parece dividido entre a casa dos 7% e a casa dos 6% ao ano? Você corrigiria esses 6%?

 

Ilan: Novamente, é uma questão da reação. Vamos adotar o que o cenário apresentar. Se o cenário se apresentar da forma como vimos na reunião, vamos fazer o que indicamos. Temos dois grandes blocos de risco que levam para um lado ou para o outro. O primeiro, que chamamos de risco positivo, seria o de a inflação acabar permanecendo baixa por duas grandes razões possíveis. A inflação de alimentos continua caindo. Colocamos os números na ata e vi poucos comentários com relação a eles, mas a ideia é dar a dimensão do montante. No ano passado os alimentos subiram 9,4% e neste ano caíram 5,2% até agora. Acho que é uma mudança relevante, faz diferença e pode influenciar não o choque em si, sempre olhamos o impacto secundário, mas pode afetar outros preços e temos que levar em consideração esses outros preços.


Valor: O sr. se refere à inércia?

 

Ilan: No Brasil sempre nos acostumamos a pensar a inércia como sendo algo ruim. É ruim porque te prende ao passado. Mas no caso atual ela te prende a uma inflação mais baixa. Como Banco Central é melhor sempre olhar para o futuro, mas, já que tem inércia, eu prefiro inércia vindo de inflação baixa do que uma inércia vindo de inflação alta. Então esse é um risco de a inflação permanecer baixa. De repente teremos de lidar com isso.


Valor: Qual é o segundo bloco de risco?

 

Ilan: É de termos duas mudanças de ambiente que se [elas se ] juntarem tornam-se mais potentes. Uma é que a gente não consiga, através das reformas que faltam, passar ainda a percepção de uma estabilidade das contas públicas para o futuro. E isso pode gerar ao longo do tempo, talvez não no  curto prazo, mais dúvida com relação ao cenário básico que temos. Ainda nesse segundo bloco, o cenário internacional é extremamente benigno para economias emergentes e para o Brasil, com apetite ao risco.

 

Valor: Esses blocos de risco são simétricos ou assimétricos?

 

Ilan: Aí são avaliações nossas com relação a que lado vai, mas não vou introduzir probabilidades associadas a isso. Não estamos prontos, ainda, para comunicar a probabilidade de cada um. Mas estamos sendo suficientemente transparentes, dizendo que há dois grandes blocos de risco que afetam o cenário básico.

 

Valor: Não é comum ter dois anos seguidos de queda de preço de alimentos. Isso já ocorreu?

 

Ilan: Mas tivemos sete anos de alta na inflação de alimentos. A pergunta é por que esses preços subiram por sete anos? Estamos interpretando o comportamento dos alimentos como um choque, não como um tendência. E como um choque consideramos que não temos que atuar no efeito primário. Isso explica uma parcela importante de a inflação ficar abaixo da meta de  4,5%. Só essa queda de 9% para menos 5% no preço dos alimentos estamos falando em 2 pontos percentuais ou mais de contribuição no IPCA. É algo de uma magnitude suficiente para pensarmos que é um choque importante. Claro que ninguém achava que ia continuar subindo 10%, se fosse zero já fazia diferença, mas caiu 5%. E não acabou, tá? No último mês seguiu em queda.

 

Valor: O quanto isso tem a ver com a recessão?

 

Ilan: Não sabemos. Supostamente um choque de alimentos é visto como algo determinado por clima, safra, por coisas que não são necessariamente relacionadas à atividade. Obviamente que dá para limpar, pois o  alimento chega com alguma parcela de serviços. Consideramos um choque, pois no mundo todo alimento é choque.


Valor: Como o BC enxerga a possibilidade de reversão dos preços dos alimentos em 2018?

 

Ilan: Tanto o nosso cenário básico quanto o dos analistas embute alguma reversão. Todos acham que a queda já foi forte e que alguma reversão para alguma média deve ocorrer. Qual o risco que se tem aí? Que essa reversão não ocorra ou que a inflação de alimentos continue caindo. De novo, não vamos reagir ao choque, vamos reagir ao impacto desse choque sobre os demais preços.


Valor: Na ata, o Copom fala sobre política monetária estimulativa. Já estamos nesse cenário, que seria de taxa de juros abaixo da taxa estrutural?

 

Ilan: Na ata falamos em taxa de juro real ex-ante, que consideramos relevante para as decisões. É o juro que se recebe para investimentos olhando para frente, quando o Tesouro pega emprestado. Nos meus discursos tenho feito esses cálculos e temos chegado a perto de 3%, nessa faixa.

 

Valor: E o juro estrutural é muito maior do que isso?

 

Ilan: Não estamos preparados, ainda, para ficar dizendo qual é, exatamente, o juro estrutural. É uma medida que envolve incerteza e algo que gostaria de continuar reavaliando o tempo todo. É um conceito, no mundo todo, muito abstrato, e que pode mudar ao longo do tempo.

 

Valor: É possível se imaginar o impacto da criação Taxa de Longo Prazo (TLP) sobre o juro estrutural?

 

Ilan: O que estamos preparados para dizer é que a TLP reduz o juro estrutural. Podemos dizer a direção, mas o montante é algo que vamos ter de observar ao longo do tempo. Não só em relação a essa reforma, mas em relação às outras também. Novamente, eu gostaria de poder oferecer números exatos para tudo, mas temos sempre o seguinte lema em termos da nossa comunicação: tente comunicar ao máximo e de forma mais transparente o que você sabe. Não comunique o que você não tem certeza.


Valor: Juro baixo veio para ficar ou estamos sujeitos a ter que subir sensivelmente, por exemplo, no ano que vem, por algum tipo de risco político eleitoral?

 

Ilan: Quando a gente diz, hoje, que o juro está abaixo do estrutural temos duas hipóteses à frente. Uma é que o juro estrutural venha para baixo. A outra é que em algum momento o juro básico suba ou, ainda, uma combinação dos dois.

 

Valor: Há um "trade-off" entre o quanto se pode baixar a Selic agora levando em conta a possibilidade de ter que subir a taxa Selic em 2018? Ou fazer um ajuste um pouco menor agora e manter o juro em 2018?


Ilan: O que eu posso dizer é que vamos olhar a trajetória de metas até 2020.  Ao mesmo tempo, só para fazer um contraponto, também vamos olhar o hiato do produto. Há momentos em que se precisa estimular a economia e em outros não.

 

Valor: O BC entende que o hiato do produto é bastante grande e que a retomada da atividade não representa risco inflacionário?

 

Ilan: A economia tem ociosidade dos fatores. Você olha essa ociosidade na utilização de capacidade das empresas e, principalmente, no desemprego, que está alto. Isso nos dá uma medida que há ociosidade e que vamos trabalhar com ela por algum tempo.


Valor: Quando o governo diz que há sinais firmes de recuperação, que sinais são esses?

 

Ilan: Nosso cenário é de recuperação gradual da atividade. Temos um PIB que cresce no primeiro trimestre, que cresce no segundo e mostra o aumento de outros componentes do produto. Um componente relevante é o consumo das famílias que não tinha reagido. Os índices de vendas, de demanda e de produção mostram que a economia começa a andar por lado diferente do que o da recessão dos últimos dois anos. Tem dados de recuperação na indústria, serviços e finalmente o emprego, que tende a ser o último componente da cadeia de ativação da economia e veio até um pouco mais cedo.  Temos criação de emprego. Claro que todos querem que a criação seja de emprego formal, mas os ciclos começam assim.

 

Valor: O crédito é que está elevando o consumo das famílias?

 

Ilan: O consumo das famílias tem dois grandes componentes. Primeiro é a queda substancial da inflação que, dado o reajuste salarial do ano passado, gerou um ganho de renda que leva a um aumento de consumo. Então a queda da inflação, que sempre tem seus benefícios em termos de previsibilidade, estabilidade, desta vez é um componente relevante de estimulo à economia. Esse é um estímulo de um ganho permanente de renda. O segundo componente que acho relevante é que as famílias conseguiram reduzir o endividamento do passado. É a conversa da desalavanvagem e, portanto, o crédito às famílias já voltou há alguns meses. Temos esses dois fatores que explicam essa saída. Tem outros componentes mais temporários como a liberação de contas inativas do FGTS.

 

Valor: A expansão do consumo das famílias sustenta a retomada em 2018 ou é de efeito provisório?

 

Ilan: No momento em que estamos, de saída da recessão e de recuperação gradual, esse componente tem sido importante para reativar a economia. Mas olhando no médio e longo prazos, vamos precisar do aumento do investimento. O crescimento sustentável nos próximos anos vai precisar disso e os esforços de infraestrutura e privatização vão ajudar a catalizar o investimento. A recuperação calcada na queda da inflação e reativação do consumo desta vez


é sustentável. Ela é diferente da que ocorreu no passado porque está calcada no aumento da renda, em queda da dívida mais sustentável e, portanto, é um bom sinal. Mas mesmo esse bom sinal tem que ser, em algum momento, complementado pelo investimento.

 

Valor: E o crédito às empresas?

 

Ilan: Para as empresas o crédito tem voltado mais devagar e ainda não mostra a subida que houve para as pessoas físicas. Teve bilhões e bilhoes de perdas que tiveram que ser absorvidas pelo sistema, seja do lado das grandes companhias quanto das pequenas e médias que sofreram com a queda da atividade. Isso está sendo digerido. Acho que temos avançado bastante nesse ciclo e o estímulo vindo da queda dos juros e da reativação da economia vai ajudar na recuperação das empresas.

 

Brics e o complexo jogo asiático Valor Econômico - 14/09/2017

João Gabriel e Carlos E. Carvalho

 

A 9ª Cúpula do Brics, realizada no início do mês na cidade chinesa de Xiamen, sinalizou avanços organizacionais importantes em cooperação econômica e financeira, mas evidenciou as dificuldades entre China, Índia e Rússia, em  meio às tensões e realinhamentos na Ásia.

 

A presença da Índia era uma incógnita até poucos dias antes, com a escalada de atritos com a China em torno do contencioso de Doklam, uma estreita faixa de terra disputada entre Beijing e o pequeno reino do Butão, historicamente dependente de Nova Délhi. A iniciativa chinesa de construir uma estrada na região levou à presença de soldados dos dois gigantes, com provocações que chegaram perto de confronto armado. Não ficou claro se o Butão pediu ajuda ou se Nova Délhi agiu unilateralmente, mas Beijing alegou que se tratava de intromissão da Índia em questão fronteiriça que não lhe dizia respeito.

 

Narendra Modi não confirmou presença na Cúpula de Xiamen até que fosse encontrado um entendimento que não sinalizasse fraqueza de Nova Délhi. A demora para confirmar a presença de Narendra Modi sinalizou a disposição da Índia de chegar ao boicote, como ocorreu em maio passado, na 1ª Reunião da Road and Belt Initiative, a chamada Rota da Seda, quando a Índia alegou desrespeito a sua soberania na construção do corredor que corta a Caxemira, disputada com o Paquistão.

 

O anúncio sino-indiano de 28 de agosto, para retirada bilateral das tropas e das máquinas e operários chineses de Doklam, foi visto como um recuo pragmático da China para impedir que um boicote indiano enfraquecesse a reunião de Xiamen e a própria imagem do Brics. A atitude conciliadora de Beijing reflete seu interesse de inserir o Brics em seus planos de inserção global, como apontou Humberto Saccomandi no Valor (1/9). Modi chegou à China com ares de superar Doklam e Xi Jinping salientou a necessidade de paz e diálogo nas questões internacionais.


O comunicado conjunto trouxe uma grande vitória para a diplomacia indiana: a condenação geral ao terrorismo incluiu, na sequência, a citação nominal de grupos fundamentalistas baseados no Paquistão, o que era bloqueado pela China. Em contrapartida, nota-se no documento a importância dada à construção de maiores interlocuções com os mercados emergentes, algo que interessa muito a Beijing.

 

Contudo, não avançou a proposta chinesa de ampliar o escopo institucional do Brics com novos parceiros, caso dos países convidados para Xiamen, como Tailândia, Egito e principalmente México, envolvido em uma complexa renegociação do Nafta. Apesar de a revisão das estruturas institucionais das principais Organizações Internacionais ser de comum acordo entre os Brics, Brasília e Nova Délhi temem que a participação de novos países reduza seus poderes no grupo e Moscou não aceita a inclusão de sócios que apoiem as sanções internacionais que enfrenta.


A complexidade do cenário na Ásia e as possibilidades abertas no Brics recomendam presença mais ativa do Brasil. Sem uma política coesa e planejada, o país pode perder espaços para outros países, como a Argentina, que participou da reunião da Road and Belt Initiative

 

A declaração final anunciou avanços na cooperação entre bancos de desenvolvimento dos cinco países, inclusive a criação de títulos e crédito nas moedas nacionais, além de avanços nos grupos de trabalho para harmonização legal entre os países e viabilização de mecanismos de pagamento com as moedas nacionais.

 

A China quer ampliar o uso do renminbi e a Rússia enfatiza a criação de alternativas ao poder do dólar - a imprensa russa divulgou declarações de um importante funcionário russo sugerindo o uso de criptomoedas como meio de pagamento no Brics. A declaração final destaca também diversos avanços em temas específicos de cooperação econômica, tratados em diversos grupos de trabalho.

 

A China enfatizou a necessidade de ampliar o comércio internacional e impedir o avanço do protecionismo, numa crítica velada a Donald Trump, mas os indianos se mostram desgostosos com o déficit de aproximadamente US$ 51 bilhões com a China. As questões comerciais continuam sensíveis - durante a crise de Doklam, o boicote a produtos chineses na Índia foi defendido por movimentos chauvinistas hindus ligados ao BJP, o partido de Modi.

 

Após apresentar entusiasmadamente a importância da cooperação dos Brics na área econômica e sugerir a necessidade de ampliação da parceria com criação de mecanismos como uma agência de rating dos Brics, Modi seguiu para Myanmar procurando ressaltar necessidade de ampliação dos laços entre os dois países, o que Beijing observará cautelosamente devido às disputas por influência regional. Incluem-se aí iniciativas da Rota da Seda e de projetos de Nova Délhi, como a construção de uma estrada ligando a Índia à Tailândia e o


corredor marítimo Ásia-África, em aliança com o Japão, lançado em reunião do Banco Africano de Desenvolvimento.

 

O Brics é um palco relevante para o Brasil tirar proveito das rivalidades e convergências entre as potências asiáticas, especialmente em negociações bilaterais. O presidente Michel Temer convidou investidores chineses a participar do processo de desestatização, explorou parcerias com o BNDES e a Petrobras e incentivou o aumento da importação de carne brasileira, ainda prejudicada pelos efeitos da Operação "Carne Fraca".


Nas conversas com o governo indiano, Temer procurou avançar nos diálogos sobre a ampliação do número de linhas tarifárias dispostas no âmbito  do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a Índia e em questões relativas a etanol e a vínculos em programas espaciais e na indústria aeronáutica. Temer enalteceu a abertura do escritório do NDB, o Banco do Brics, na África do Sul, para reafirmar o interesse do Brasil no continente africano.

 

A complexidade do cenário na Ásia e as possibilidades abertas no Brics recomendam presença mais ativa do Brasil. É importante destacar a demanda de alguns diplomatas por melhores condições para a atuação brasileira na  Ásia, lembrando a falta de recursos em que se encontrava a embaixada brasileira em Tóquio. Sem uma política coesa e planejada, o Brasil pode perder espaços para outros países, como a Argentina, que participou da 1ª Reunião  da Road and Belt Initiative.

 

João Paulo Nicolini Gabriel é é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (PUC-SP, Unesp e Unicamp.

 

Carlos Eduardo Carvalho é professor da PUCSP, Departamento de Economia  e Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas

PDV deve ter adesão de 6 mil servidores

Correio Braziliense - 14/09/2017

 

Funcionalismo. Governo estima que 1% dos 640 mil funcionários federais vão deixar o serviço público. Até o fim do mês, serão editadas MPs com normas sobre redução do salário inicial e reestruturação das carreiras para que a União consiga atingir a meta de economia de R$ 1 bilhão em 2018

 

 

VERA BATISTA

 

 

A expectativa do governo é de que entre 5 mil e 6 mil servidores participem do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e que 1.184 peçam redução de jornada ou licença incentivada. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, "a adesão não precisa ser muito grande". "Se for de 1% dos cerca de 640 mil servidores ativos, já são 6 mil pessoas". É difícil, disse, avaliar o tamanho da demanda porque essa é uma iniciativa sem parâmetro histórico. Experiência semelhante foi feita apenas na gestão do ex-presidente FHC, com participação de 5 mil funcionários. Até o fim do mês, outras medidas provisórias (MPs) serão editadas, para que, em conjunto com essas já regulamentadas por portaria, a União consiga atingir a meta de cortar R$ 1,1 bilhão nas despesas do Poder Executivo em 2018.


As próximas MPs vão incluir normas sobre a redução do salário inicial no serviço público - R$ 2,8 mil para nível médio e R$ 5,1 mil para nível superior - e sobre a reestruturação das carreiras em pelo menos 30 níveis, para alongar o tempo de progressão entre a maior e a menor remuneração, que atualmente está em torno de 15 anos. "As MPs já estão prontas, só dependem da mensagem modificativa do Orçamento do ano que vem", afirmou. Isso porque, como 39% da atual força de trabalho deve se aposentar até 2027, segundo Oliveira, a modernização no serviço público é fundamental para baixar o peso da folha de pagamento.

 

A mudança salarial só não se aplica aos professores universitários, já com ganhos iniciais próximos à R$ 5 mil. "Trabalhadores com renda de R$ 5 mil estão entre os 10% mais ricos da população e os que ganham R$ 27,4 mil, entre os 1% mais ricos", apontou o ministro. Ele voltou a reforçar que não há como alcançar o equilíbrio das contas públicas sem a reforma da Previdência, responsável por 57% da despesa total. Por sua vez, o gasto com pessoal é a segunda maior despesa obrigatória, com peso de 12,6% do gasto.

 

Oliveira frisou ainda que a intenção não é responsabilizar os servidores pelo ajuste fiscal, mas alinhar a gestão às práticas do setor privado. Como exemplo, citou a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional. Atualmente, apenas 0,5% dos servidores reduziram a jornada, contra 6,1% do setor privado. Somente com a reestruturação das carreiras, o ministro estimou economia acumulada de R$ 70 bilhões nos próximos 10 anos, "sem prejudicar o funcionamento do serviço público e sem retirar direitos".


Os servidores, no entanto, garantem que os efeitos do PDV, da redução de jornada e da licença incentivada, juntos, devem ser ainda menores do que espera o governo. "No momento em que a população brasileira cobra melhor funcionamento das instituições, em vez de fortalecer o serviço público, o governo o enfraquece, incentivando as pessoas a abandonar as carreiras e fazer o serviço público de bico, com a possibilidade de redução de jornada", criticou Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). Apesar de poder aderir ao PDV, os servidores da PF não podem pedir redução de jornada.

 

Sobral lembrou que até as instituições de fiscalização e controle, que sofrem com severa escassez de recursos humanos, pode ficar em situação dramática. "Com certeza, esse decreto não atende ao interesse público e prejudica as ações de fiscalização e controle dos atos da gestão pública", disse. A PF ficou de fora da redução de jornada. Afinal, isso não faz o menor sentido para uma instituição que sofre com a carência de servidores e que luta por concurso público para continuar combatendo o crime organizado e a corrupção", assinalou Sobral.


Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), disse que "vai pagar para ver" o futuro do PDV. "A previsão é de baixa adesão. Porém, os que deverão sair são exatamente aqueles que o governo deveria tentar manter, como servidores do Banco Central ou do Tesouro, altamente qualificados e com fácil inserção no mercado financeiro. Os que têm baixa qualificação sabem das dificuldades e não vão se arriscar", destacou.

 

Governo vai abrir o capital da Infraero Correio Braziliense - 14/09/2017

Consultoria estuda realização de IPO para venda de ações da empresa na bolsa. Ministro nega privatização da empresa já que União deve manter o controle da estatal

SIMONE KAFRUNI

O governo não vai privatizar a Infraero, mas pretende abrir o capital da estatal de administração aeroportuária, disse ontem o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella. Em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados, ele negou, várias vezes, a privatização da empresa e garantiu que uma consultoria foi contratada para estudar a realização de um IPO (Initial Public Offering), ou seja, uma oferta inicial pública de ações.

A iniciativa é exatamente o que foi proposto para a Eletrobras, mas, neste  caso, o Executivo reconhece a privatização, com a diluição da participação da União. "Vamos manter a golden share (ação de ouro, que confere controle)", explicou  o  ministro.  "Não  há  definição  de  que,  feito  o  IPO,  a  União seria minoritária. O estudo da consultoria só será entregue em 90 dias. Mas eu garanto que não privatizaremos a Infraero", destacou.

Operação

Para o advogado Fernando Marcondes, especialista em infraestrutura do escritório L.O. Baptista, a operação é possível. "Juridicamente, não há nada que impeça uma abertura de capital com manutenção da companhia pública. É o caso da Petrobras", explicou.

O ministro reconheceu, no entanto, que a concessão de ativos importantes retira valor da Infraero para o IPO. "A abertura de capital vai se dar com a empresa existente naquele momento. Para isso, estamos tentando saneá-la ao máximo", disse. Quintella ressaltou que a alienação das participações da Infraero de 49% em quatro aeroportos concedidos durante o governo Dilma Rousseff pode render até R$ 8 bilhões. "Essa é uma expectativa se todas as quatro qualificações forem alienadas. O dinheiro vai para o caixa da Infraero", ressaltou.

Como Quintella confirmou que a primeira concessão da nova etapa será o aeroporto mais rentável da Infraero - Congonhas (SP) -, em julho do ano que vem, os parlamentares da oposição e representantes dos funcionários presentes na audiência pública pressionaram o ministro com relação ao futuro da estatal depois da venda de seus principais ativos.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, considerou "o maior erro tirar os aeroportos superavitários da Infraero e deixar só o resto". "O senhor diz que não vai privatizar a Infraero, mas é a mesma coisa que dizer que não quer me matar e tirar meu coração, meus pulmões e meu fígado. O senhor vai tirar os órgãos vitais da Infraero", acusou.

Serviços recuam 3,2%

Correio Braziliense - 14/09/2017

 

Os serviços às empresas puxaram a queda de 3,2% no volume total de  serviços prestados no país em julho, em relação ao mesmo mês de 2016. Os segmentos de transportes e de atendimento às famílias, porém, impediram  uma perda maior. Os dados são de pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O segmento de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio cresceu 3%, enquanto o de prestação de serviços às famílias avançou 1,5%  em julho, ante julho de 2016. Segundo Roberto Saldanha, analista do IBGE, a redução na taxa de desemprego, a inflação mais baixa e o saque das contas inativas do FGTS impulsionaram os gastos das famílias. No caso dos transportes e armazenagem, houve ajuda da safra recorde e do aumento das exportações.

Na direção oposta, recuaram os segmentos de serviços profissionais, administrativos  e  complementares  (-7,8%); de  informação  e  comunicação (-4,1%); atividades turísticas (-5%); e outros (-11,6%). Para Saldanha, os dados ainda não indicam recuperação do setor.

 

Abaixo do piso

Correio Braziliense - 14/09/2017

 

VICENTE NUNES

A probabilidade de a inflação fechar este ano abaixo de 3%, o piso da meta perseguida pelo Banco Central, aumentou muito. Nas contas de alguns dos mais renomados economistas do país, a chance de isso acontecer já é de 50%. Não por acaso, há casas bancárias apostando que a taxa básica de juros (Selic) pode cair até 6% ao ano, nível sem precedentes na história recente do Brasil.

Nos cálculos do mercado, para que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique abaixo de 3% no acumulado do ano, basta que o resultado de setembro seja inferior a 0,2%, o que está se mostrando muito provável frente  às recentes reduções de preços dos combustíveis. Foram justamente os fortes reajustes da gasolina e do diesel que evitaram uma deflação em agosto.

Apesar de ser uma ótima notícia para empresas e famílias, um IPCA inferior ao piso da meta será um problema para o Banco Central. A instituição terá que publicar uma carta à nação explicando por que errou na calibragem do índice de preços. Essa obrigação também vale quando o custo de vida ultrapassa o teto 6%. Por lei, o centro da meta da inflação é de 4,5%, podendo variar 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.


Dinheiro de sobra


A forte queda da inflação deveria ter aberto uma avenida para o crescimento da economia, mas não foi o que aconteceu até agora. Na melhor das hipóteses, o Produto Interno Bruto (PIB) avançará 1% neste ano. Os juros atuais, de 8,25% ao ano, são os menores em quatro anos. Mesmo assim, os investimentos produtivos estão suspensos. Não há confiança sobre o futuro do país. As eleições de 2018 são uma incógnita.


Diretor da Berkeley Research Group (BRG), uma das maiores consultorias do mundo, Marco Antonio Fernandes afirma que dinheiro há de sobra para financiar o crescimento econômico brasileiro, mas os investidores estão receosos. Preferem manter os recursos em caixa do que correrem o risco de o país eleger um radical tanto de direita quanto de esquerda, o que é bastante provável se levadas em consideração as atuais pesquisas de intenção  de votos.


Claudio Graeff, também diretor da BRG, diz que a confiança é fundamental, porque o crescimento mais sustentado do PIB não virá da indústria, que registra um elevado nível de ociosidade, mas da infraestrutura. "Estamos falando   de   projetos   de   25,   30   anos",   ressalta.   Por   isso,   é   preciso


previsibilidade, certeza de que não haverá mudanças nas regras no meio do caminho. "O Brasil de hoje tem muitos riscos", acrescenta.

 

Governos de plantão


Na avaliação de Fernandes, mesmo mergulhado em uma grave crise política, o governo de Michel Temer não é o maior problema. A inquietação é com quem emergirá das urnas. Ele reconhece que o Brasil tem potencial de sobra para retomar o crescimento, mas acaba sendo atropelado pelas incertezas em relação ao Executivo. Graeff ressalta que o temor dos investidores se agrava ante o histórico das concessões. As regras mudaram de acordo com o humor dos governantes de plantão.


Para os diretores da BRG, o pacote de concessões e privatizações preparado por Temer pode contribuir para dar um fôlego importante à economia. Mas é preciso que nada seja feito no atropelo, apenas para dizer que se está agindo. A falta de planejamento e de bons projetos sempre foi a marca do país. Insistir nesse erro custará caro. Portanto, num quadro tão favorável de inflação e juros baixos e de oferta maciça de recursos pelo mundo, uma boa dose de juízo não fará mal a ninguém.

 

Patologia da mentira

 

» A capacidade de Lula de jogar a culpa de seus atos em cima dos outros é impressionante. O depoimento que o ex-presidente deu ontem ao juiz Sérgio Moro mostra que, nesse quesito, ele é imbatível, um caso a ser estudado pela ciência sobre a desfaçatez humana. Foi incrível ver o petista descrevendo seu ex-amigo, Antonio Palocci, como um homem "frio, calculista e simulador". Na verdade, Lula falava dele mesmo.

 

Cerimonial da arrogância

 

» Os responsáveis pelos cerimoniais dos ministérios estão pedindo a Deus que seus chefes não sejam convidados para eventos com Michel Temer. Simplesmente, não suportam mais a grosseria e a arrogância do cerimonial do Palácio do Planalto. O embaixador Pompeu Andreucci Neto e seu sub, Mauro Furlan, são vistos como o resumo da intransigência e da má educação. Acham que podem tudo.

 

Governo abre PDV para servidores do Executivo

O Estado de S.Paulo - 14/09/2017

 

O governo federal abriu ontem a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para os servidores públicos do Executivo, que seguirá até 31 de dezembro. A previsão do governo é que cerca de 5 mil funcionários peçam  o benefício – eles receberão como incentivo 1,25 salário por ano trabalhado.

 

Desde ontem, servidores também podem pedir licença incentivada sem remuneração, o que poderá ser feito até o fim de 2018, e a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias para 4 ou 6 horas, benefício que não terá prazo para ser solicitado.

A expectativa do governo é economizar R$ 1 bilhão em 2018 com as medidas. Haverá restrições para algumas carreiras. Médicos peritos do INSS não poderão pedir nenhum dos benefícios. A adesão ao PDV é limitada a 5% do total de cargos para carreiras como advogados da União, policiais federais, auditores da Receita Federal e procuradores do Banco Central.


O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo fará campanha para aumentar a adesão ao PDV. “Os níveis de adesão no Brasil a esses programas são inferiores aos de outros países”, afirmou.


Segundo Oliveira, não haverá quebra dos direitos adquiridos dos servidores e lembrou que o governo não fará demissões, como no governo do ex-presidente Fernando Collor, quando funcionários públicos foram demitidos e conseguiram na Justiça o direito de serem reintegrados. “A experiência do governo Collor não foi exitosa, as demissões foram unilaterais e acabaram resultando em prejuízo.”

 

Até o fim do mês, o governo deverá enviar ao Congresso outras medidas para redução de gastos com servidores, como o adiamento do reajuste, mudança na contribuição de Previdência e reestruturação das carreiras do Executivo. O ministro afirmou que isso ainda não foi feito porque os textos serão mandados com a mensagem modificativa do projeto de Lei Orçamentária de 2018.

 

Como o governo só conseguiu aprovar a mudança da meta de 2018 depois de enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o que tinha que ser feito até 31 de agosto, será necessária a mensagem para alterar o projeto. O  presidente Michel Temer sancionou ontem o projeto que alterou a meta, o que faltava para o envio da mensagem modificativa.

 

Também será enviado até o fim do mês o projeto que reestrutura carreiras do Executivo, com limitação do salário inicial a R$ 5 mil. Oliveira explicou que a restrição não se aplicará a professores universitários, que entram ganhando R$

5.130. “Nenhuma carreira entrará ganhando mais do que professor  universitário, não é apropriado.”


Ele ressaltou que 39% dos servidores se aposentarão nos próximos 10 anos e que o governo não teria condições de repor essas perdas com os atuais salários. Com a redução, disse, será possível retomar a realização de concursos.

 

Incentivos. Quem aderir ao PDV receberá como incentivo o valor de 1,25 salário mensal por ano trabalhado, pago em parcelas que não ultrapassem a remuneração atual. Para a redução da jornada, o servidor receberá o pagamento adicional de meia hora diária, além de poder acumular outra atividade profissional com o serviço público. A licença sem remuneração será incentivada com o pagamento de três salários. O afastamento será de três anos, prorrogáveis por mais três a pedido do funcionário.


Salário inicial • “Nenhuma carreira entrará ganhando mais do que professor universitário, não é apropriado.”

 

Meirelles é ‘lançado’ pelo PSD para 2018

O Estado de S.Paulo - 14/09/2017

 

O PSD já trata o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como seu pré- candidato à Presidência da República em 2018. A bancada do partido fez o convite ontem em almoço na residência do ministro em Brasília, com o aval do presidente licenciado da legenda, o ministro Gilberto Kassab. Segundo os deputados, a reação de Meirelles foi um sorriso, que “vale mais do que duas palavras”, disse o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG). A notícia animou o mercado.


O ministro recebeu pouco mais de 20 parlamentares do PSD, ao qual é filiado, em sua casa no Lago Sul. De acordo com Montes, ele ouviu a proposta com “entusiasmo” e deu aval para que integrantes do partido falem de política “em seu nome”. O mercado financeiro reagiu à notícia – o dólar chegou a desacelerar a alta ante o real –, mesmo com o desmentido publicado por Meirelles em seu perfil no Twitter.

 

“Eu não sou pré-candidato à Presidência da República”, escreveu. Ainda  assim, afirmou ter ficado “muito honrado” com as palavras dos deputados do PSD e disse que seguirá debatendo política econômica com todos os parlamentares.

 

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Meirelles buscou ser cuidadoso no uso das palavras durante o encontro com correligionários, justamente para evitar que a notícia tivesse algum impacto em seu trabalho no Ministério da Fazenda. A negativa no Twitter faz parte dessa estratégia. Antes de publicar a  mensagem na rede social, o ministro ligou para o líder do PSD para informá-lo sobre como reagiria em público.

 

A oficialização do convite da bancada do PSD para Meirelles ser candidato foi combinada antes do almoço por integrantes da cúpula do partido. O objetivo é fazer uma espécie de “prélançamento” do nome do ministro e começar a testar seu apoio. A legenda já sabe até qual perfil deseja um vice. “Ele (Meirelles) já tem vinculação muito grande com São Paulo, acho que o vice seria de outra região”, disse Kassab durante evento em São Paulo.


No almoço ontem em Brasília, deputados sugeriram a Meirelles que  ele comece a fazer “incursões” nos Estados em busca de apoio para a futura candidatura. O objetivo é torná-lo mais conhecido, para além do mercado financeiro. A ideia é que ele se reúna com empresários e políticos locais. O primeiro Estado deve ser Minas Gerais.


Exposição. Agentes do mercado consideram que a candidatura de Meirelles ganhou força e deve ser formalmente anunciada no fim do ano ou início de


2018. Antes disso, avaliaram, o ministro estaria muito exposto a críticas. Para outro operador do setor financeiro, a notícia.

 

Convite •

“Ele (Meirelles) começa a se descolar como candidato que tem afinidade com o mercado e com a sociedade. Ele recebeu (o convite) com entusiasmo.”

 

não ajuda porque representa uma futura saída de Meirelles da Fazenda (ele teria de se desincompatibilizar do cargo público até abril do ano que vem), um fator que poderia recrudescer a resistência do Congresso

às reformas propostas pelo governo ainda não aprovadas, como a da Previdência.


Interlocutores do presidente Michel Temer têm acompanhado os movimentos de Meirelles, que já participou de eventos em igrejas evangélicas e até de batizados, como o da filha do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), pré-candidato ao governo do Pará, em junho. Esse ingrediente político tem adicionado tensão à relação entre o ministro e os auxiliares próximos a Temer, que iniciaram um “fogo amigo” na direção do titular da Fazenda.

 

Julgamento ligado a planos econômicos no STJ é suspenso com voto favorável a poupadores

O Estado de S.Paulo - 14/09/2017

 

Um julgamento ligado às perdas de poupadores com o Plano Verão, de 1989, foi interrompido no fim da tarde desta quarta-feira, 13, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Antes da interrupção, o ministro Raul Araújo, relator do caso, proferiu parecer favorável aos poupadores.

 

Estavam em julgamento dois recursos repetitivos a respeito de quem teria direito ao ressarcimento de expurgos inflacionários ocorridos no Plano Verão. Os bancos vinham argumentando que os poupadores precisariam ser filiados a entidades de defesa, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), na época em que as ações de ressarcimento foram propostas, para ter direito a eventuais pagamentos.

 

As entidades de defesa dos poupadores, por sua vez, vinham defendendo que qualquer poupador que participa da ação tem direito, seja ele associado ou  não. O voto do ministro Araújo foi no sentido de reconhecer o direito do poupador, independentemente de ele ser filiado a alguma entidade.

 

Logo após o voto de Araújo, Cueva pediu vista e o julgamento foi suspenso. Não há prazo para a retomada. Ao todo, dez ministros do STF votarão sobre a questão.

 

Acordo. O julgamento destes recursos repetitivos no STJ tem representado um dos principais impasses para a negociação, em andamento na Advocacia-Geral da União (AGU), de um acordo entre bancos e poupadores a respeito das perdas com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 - além do


Plano Verão, os planos Bresser, Collor I e Collor II estão no escopo das conversas. A AGU faz a intermediação de um acordo desde o ano passado.

 

Na semana passada, representantes de bancos e de poupadores haviam se sentado à mesa para negociar valores a serem pagos aos poupadores.  Durante o encontro, o Idec solicitou à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que as instituições financeiras retirassem do STJ as ações ligadas  a planos econômicos ou que, pelo menos, pedissem o adiamento do julgamento dos recursos repetitivos marcado para esta quarta-feira. A visão era de que, se o acordo está próximo, não faz sentido manter a disputa judicial em andamento.


A reportagem apurou que alguns representantes de bancos concordaram com  o pedido, mas que não houve unanimidade entre os presentes. Com isso, o acordo emperrou.

 

A Febraban ficou de tentar um consenso sobre a questão até o início desta semana, para que novo encontro fosse agendado. Nesta quarta-feira, sem que surgissem novidades, o STJ acabou por iniciar o julgamento dos recursos repetitivos.

 

O advogado Luiz Fernando Pereira, que fez sustentação no STJ em favor dos poupadores, avaliou que, até agora, o julgamento foi favorável. "É só um voto, mas é o voto do relator do caso. Houve um aceno claro do STJ", afirmou ele, que também é advogado da Federação Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que tem participado diretamente das discussões na AGU.

 

O revés inicial sofrido pelos bancos no julgamento, na prática, reduz o poder de barganha das instituições na negociação da AGU. A expectativa dos poupadores é de que os dois lados voltem a negociar, antes mesmo de uma decisão definitiva no STJ.

 

"A questão agora é retomar o acordo, porque, se formos esperar as decisões judiciais que estão pendentes, discutiremos daqui a muitos anos", disse Pereira. "Esperamos que os bancos se resolvam entre eles."

 

Ainda não está definida nova data para reunião entre as partes em Brasília, por intermédio da AGU. A ministra Grace Mendonça tem se envolvido  pessoalmente no assunto, mas um interlocutor lembrou que ela tem outros assuntos no órgão, também urgentes, para tratar. Até a semana passada, antes de poupadores e bancos se desentenderem em relação aos recursos repetitivos que estão no STJ, a expectativa era de que o acordo fosse fechado até o fim de setembro.


Começa programa de desligamento voluntário

DCI - 14/09/2017

 

A portaria do Ministério do Planejamento, que orienta sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para o servidor da administração pública  federal direta, autárquica e fundacional, foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).

 

A adesão ao programa pode ser feita até o dia 31 de dezembro. A portaria também estabelece as orientações para a jornada reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração.


O programa foi anunciado pelo governo em julho. O servidor aprovado terá assegurada indenização correspondente ao valor de 1,25 salário por ano de efetivo exercício.

 

A redução de jornada se aplica a ocupantes de cargo de provimento efetivo. O servidor poderá requerer a redução de jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 horas semanais para seis ou quatro horas diárias e 20 ou 30 horas semanais.

 

Servidores em provimento efetivo poderão requerer licença incentivada sem remuneração, com duração de três anos consecutivos, prorrogável por igual período.

 Ontem, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo fará campanha para aumentar a adesão ao programa



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