A estrutura tributária do Brasil conta com uma série de impostos, muitos dos quais são desconhecidos da população. No entanto, muitos conhecem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma das maiores fontes de arrecadação do governo federal.
Como o nome entrega, esse imposto é cobrado sobre operações financeiras, como investimentos, por exemplo.
Se você utiliza cartão de crédito, sem dúvida já deve ter visto as três letrinhas do IOF presentes na sua fatura. O custo do imposto também é um importante fator na hora de escolher a melhor taxa para empréstimo.
Mas o IOF é mais do que um simples imposto: ele também é um importante indicador do nível de atividade econômica do país. Neste texto, você entenderá o que é o IOF e como ele funciona.
O que é o IOF?
O IOF é cobrado cada vez que pessoas ou empresas realizam uma transação financeira entre si. Por exemplo, ao tomar um empréstimo, o consumidor paga o imposto retido em parte do valor do crédito. Ele também é cobrado sobre outros tipos de operações:
- Resgate de investimentos;
- Operações de câmbio, ou seja, com moeda estrangeira;
- Empréstimo ou financiamento;
- Cheque especial ou crédito rotativo;
- Compras com cartão de crédito realizadas no exterior;
Porém, as alíquotas do IOF variam conforme o tipo de operação, o que faz dele um imposto mais complicado de entender. De maneira geral, essas alíquotas podem variar entre 0,38% e até 6,38%.
Em transferências internacionais, o valor do IOF é de 0,38% se for realizada para contas de terceiros. No caso de contas da mesma titularidade, a alíquota sobe para 1,1% por operação.
A alíquota de 1,1% também é aplicada em operações de compra ou venda de moeda estrangeira no Brasil.
Nos empréstimos e financiamentos, é cobrado 0,38% de IOF sobre o valor total do crédito. Há também uma porcentagem de 0,0082% por dia, cujo total varia conforme o prazo de pagamento da operação.
Ao contratar um seguro de vida, o percentual de IOF cobrado é de 0,38%. Em contrapartida, o imposto pode chegar a 6,38% para compras internacionais. Isto é, se você comprar R$ 10.000 no exterior com seu cartão de crédito, serão cobrados R$ 638 apenas desse imposto.
IOF nos investimentos
Além de pagamentos, o IOF também incide sobre aplicações financeiras, isto é, investimentos. Contudo, existem algumas regras nesse caso, pois o IOF incide apenas sobre títulos públicos e fundos de investimento.
Nesse sentido, o imposto é cobrado sobre aplicações que possuem menos de 30 dias. O imposto é cobrado por meio de uma alíquota regressiva, que começa em 96% e vai diminuindo conforme passam os dias. Veja um exemplo abaixo:
- Dia 1: 96% de IOF;
- Dia 2: 93%;
- Dia 3: 90%;
- Dia 4: 86%;
- E assim por diante…
Porém, cabe deixar claro que, embora as alíquotas sejam elevadas, o IOF nesses casos incide apenas sobre os lucros da aplicação. O montante principal investido não é tributado pelo imposto.
Logo, imagine que você investiu R$ 1.000 em um fundo e teve R$ 3,00 de lucro três dias depois, mas, por causa de um imprevisto, precisou sacar o valor total. Nesse caso, a alíquota do IOF será de 86%, que incidirá sobre os lucros da aplicação — no caso, sobre os R$ 3,00.
O imposto no orçamento federal
Como se trata de um imposto federal, toda a arrecadação do IOF vai para os cofres do governo. E não se trata de valores desprezíveis, já que o IOF possui um alto grau de incidência.
De acordo com dados do governo, somente o aumento das alíquotas de IOF em 2021 acrescentou mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. No total, o imposto arrecadou R$ 4,9 bilhões em novembro de 2021.
Por isso que o IOF representa uma receita relevante para o governo, bem como um indicador da atividade econômica. Afinal, a todo momento alguém está fazendo alguma operação de crédito. Se a arrecadação com o IOF aumenta, as pessoas estão gastando, o que é positivo para a atividade da economia.
Por outro lado, uma queda do IOF indica que as pessoas estão mais comedidas em seus gastos, e isso manda um aviso de que as coisas não estão muito boas na economia.
