Criada no início do século XIX para garantir a proteção da Família Real Portuguesa, a corporação da Polícia Militar teve início no Rio de Janeiro. Com o passar dos anos, cada estado fundou sua própria força de segurança pública. A estrutura regional se mantém até hoje: quem deseja ingressar na Polícia Militar do Ceará, por exemplo, precisa da aprovação no Concurso PMCE.
Apesar da divisão das forças conforme os estados, um fator na PM é inalterável: seu papel. A corporação é responsável pelo policiamento ostensivo da região onde atua, devendo garantir a segurança e a integridade (moral e física) de todos os cidadãos, civis ou militares.
A Constituição de 1988, vigente desde então, ampliou as funções da Polícia Militar e, sendo assim, cabe aos soldados e demais integrantes do órgão a preservação da ordem pública, tanto em eventos ordinários quanto em situações de exceção.
Todas as atribuições de um profissional da Polícia Militar estão ligadas, portanto, a essa função protetiva e mantenedora da segurança. Neste artigo, você confere as principais funções de um soldado da PM.
Policiamento cotidiano
A primeira entre as principais funções de um soldado da Polícia Militar é o policiamento cotidiano da região onde atua. A Polícia Militar dos estados segue uma série de divisões hierárquicas, que vão do CPA (Comando de Policiamento de Área) ao BPC (Base de Policiamento Comunitário), passando pelos Batalhões e Pelotões.
Os soldados fazem parte da base operacional da PM, isto é, atuam diretamente na prestação de serviços de Segurança Pública dos estados. Por isso, o policiamento cotidiano é uma das atribuições mais frequentes no dia a dia do soldado. Faz parte dessa função patrulhar as ruas e demais espaços públicos com o intuito de prevenir crimes de diferentes naturezas, como furtos, roubos, homicídios, latrocínios, entre outros.
O policiamento cotidiano pode ser dividido conforme as seções dos Batalhões da Polícia Militar. Com isso, a atuação pode se dar:
- na região metropolitana ou da capital do estado em questão;
- nas cidades do interior do estado;
- nas rodovias do estado;
- em áreas ambientais do estado; entre outras.
Ainda, o policiamento ordinário pode se dividir em diferentes programas, como o Policiamento Comunitário, a Força Tática e a Radiopatrulha – Atendimento 190, sobre a qual falaremos abaixo.
Atendimento telefônico no 190
Possivelmente o programa de policiamento mais conhecido do país, a Radiopatrulha – Atendimento 190 surgiu em 1980, após uma exigência feita pela ONU indicando que todos os países deveriam ter um número gratuito para serviços diversos de emergência. Quem atua diretamente no atendimento são os soldados da PM.
Por meio do programa, os soldados orientam a população a respeito de situações diversas de socorro rápido ou necessidade imediata, como:
- durante ou logo após a ocorrência de um crime;
- quando houver risco à integridade física de um cidadão ou de seu patrimônio;
- quando houver acidentes ou crimes de trânsito, resultando em pessoas feridas;
- quando ocorrer atividade suspeita de crime;
- em qualquer situação grave que necessite intervenção imediata da PM.
Abordagem policial (revistas e blitzes)
Faz parte da atuação de um soldado da Polícia Militar a abordagem policial, que ocorre em dois formatos: revistas e blitzes. Elas podem ocorrer em diversas situações e locais, como em ambientes abertos, veículos particulares e residências. Este último caso pode ocorrer sem autorização judicial se houver indício de crime, desastre ou prestação de socorro. Caso contrário, deve haver autorização.
As atividades visam avaliar se um indivíduo ou grupo pode estar envolvido em conduta ilegal, como porte ou posse de objetos ilícitos, condução de automóvel sem registro ou sob uso de drogas, entre outros.
Controle da população em situações de aglomeração pública
Cabe aos soldados da Polícia Militar também a atuação no controle da população em situações em que haja aglomeração, com multidões e risco à ordem pública. É o caso de eventos como manifestações e festas populares, como o carnaval e comemorações de ano novo, assim como outros eventos que reúnam um grande número de pessoas, como jogos de futebol.
Nesse tipo de situação, o soldado da PM é responsável por garantir a segurança e a integridade de todos, tanto civis quanto militares, sejam participantes do contexto de aglomeração ou não. Dessa forma, devem evitar conflitos entre indivíduos ou grupos e conter os ânimos dos presentes quando necessário.
